Reunião da Assembleia Municipal

 

A próxima Reunião Ordinária da Assembleia Municipal do Barreiro realiza-se, nas instalações da Sociedade Filarmónica União Agrícola 1º de dezembro, em Santo António da Charneca, a 28 de abril, pelas 15h00, com continuação prevista para os dias 30 de abril e 3 de maio, pelas 21h00, com a seguinte agenda:

 

ORDEM DE TRABALHOS:

 

  1. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO AO ABRIGO DO ARTIGO 43º DO REGIMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL;
  2. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA;
  3. PERÍODO DA ORDEM DO DIA;

3.1   APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ESCRITA DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, SOBRE A ACTIVIDADE MUNICIPAL BEM COMO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 25º, Nº 2, ALÍNEA C), DA LEI Nº 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO;

3.2   DESAFECTAÇÃO DE UMA PARCELA DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA O DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO, PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO PELO PROPRIETÁRIO DO LOTE 9 DA RUA FLORBELA ESPANCA- SANTO ANDRÉ;

3.3   ALTERAÇÃO AO CONTRATO CELEBRADO COM O BANCO B.P.I., SA. E COM A CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, PARA AQUISIÇÃO DE 60 VEÍCULOS A GNC E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO A GNL;

3.4   CONTRATO DE ARRENDAMENTO COM OPÇÃO DE COMPRA A CELEBRAR ENTRE LIDL & COMPANHIA E O MUNICÍPIO DO BARREIRO;

3.5   APROVAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE JÚRI DO PROCEDIMENTO CONCURSAL, PARA CARGO DE DIRECÇÃO.

 

3.6   ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

3.6.1 ELEIÇÃO DE REPRESENTANTE SUBSTITUTO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO ASSOCIATIVISMO, DEVIDO A PEDIDO DE RENÚNCIA;

3.6.2 ELEIÇÃO DE MEMBRO SUBSTITUTO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ACORDO COM O ARTIGO 4º DA LEI 8/2009, DE 18 DE FEVEREIRO, ALTERADA E REPUBLICADA PELA LEI Nº 6/2012, DE 10 DE FEVEREIRO, DEVIDO A RENÚNCIA;

 

3.6.3 ELEIÇÃO DE UM REPRESENTANTE DE JUNTA DE FREGUESIA PARA A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL, DESIGNADO PELA ASSEMBLEIA MUNICIPAL, DE ACORDO COM A ALÍNEA I) DO ARTIGO 41º DA LEI N.º80/2015, DE 3 DE AGOSTO, QUE CORRESPONDE À SEGUNDA ALTERAÇÃO À LEI N.º 27/2006, DE 3 DE JULHO, QUE APROVA A LEI DE BASES DA PROTEÇÃO CIVIL;

3.7 DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATÓRIO DE GESTÃO. RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO PLANO DE AJUASTAMENTO FINANCEIRO E MAPAS DO INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS – ANO 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO;

3.8 1ª REVISÃO ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2018;

3.9 RELATÓRIO DE ATIVIDADES E PRESTAÇÃO DE CONTAS – ANO 2017 SMTCB

3.10 COMPENSAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA 2019 – SMTCB

3.11 CONTRATO DE SUBCONCESSÃO DO USO PRIVATIVO DO TERRENO DO EDIFÍCIO DO ANTIGO DORMITÓRIO, JUNTO À ESTAÇÃO FERROVIÁRIA BARREIRO A.

 

À semelhança de sessões anteriores, esta Reunião terá transmissão no site institucional desta Autarquia: www.cm-barreiro.pt, no canal do Município do Barreiro, no  Youtube:https://www.youtube.com/channel/UCNgNhQ5vjOIWztG0_3NvEVA/live, e através da página de Facebook do Município:www.facebook.com/municipio.barreiro.

 

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