Agenda da reunião de câmara de 20 de janeiro que terá lugar às 19h00 no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

 

 

REUNIÃO ORDINÁRIA DE VINTE DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS

 

Exmo(a) Senhor(a) Vereador(a):

 

Em cumprimento do disposto no artigo 53.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, junto envio a V. Exa. a Ordem do Dia respeitante à reunião ordinária desta Câmara Municipal referenciada em epígrafe e cujo teor a seguir se transcreve:

 

I – DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL

1– PROPOSTA N.º 864/2016 – Autorização prévia da assunção de compromisso plurianual relativo à celebração do contrato de aquisição de serviço de ligação VPN para acesso remoto às escolas, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro (republicada em anexo à lei n.º 22/2015, de 17 de março).

 

II – DIVISÃO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

1– PROPOSTA N.º 865/2016 – Abertura de Procedimento Concursal para a carreira/categoria de Assistente Operacional (pessoal não docente) para constituição de reserva de recrutamento.

2– PROPOSTA N.º 866/2016 – Abertura de Procedimento Concursal por Tempo Indeterminado para a carreira de Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza).

 

III – DIVISÃO DE CULTURA, BIBLIOTECA, JUVENTUDE E DESPORTO

1– PROPOSTA N.º 867/2016 – Isenção de pagamento do valor de locação da sala do Cinema-Teatro Joaquim d´Almeida para apresentação do documentário “Revisitar Montijo” da Sociedade Filarmónica 1.º de Dezembro.

2– PROPOSTA N.º 868/2016 – Isenção de pagamento do valor de locação da sala do Cinema-Teatro Joaquim d´Almeida para realização do Seminário de Astrofísica.

3– PROPOSTA N.º 869/2016 – Atribuição de apoio financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Montijo para a aquisição de equipamentos.

 

IV – DIVISÃO DE PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

1– PROPOSTA N.º 870/2016 – Determinação do nível de conservação, nos termos do Decreto-Lei n.º 266-B/2012, de 31 de dezembro. Proc. 25/15 – UCE.

 

 

V – DIVISÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA

1– PROPOSTA N.º 871/2016 – Constituição de Fundo de Maneio.

2– PROPOSTA N.º 872/2016 – Receção Definitiva da obra de “Construção da Estrada dos Foros da Boavista – Canha – 2.ª Fase”. Processo: F-18/2004.

 

 

 

Paços do Município de Montijo, 15 de janeiro de 2016.

 

 

O Presidente da Câmara Municipal

 

 

Nuno Ribeiro Canta

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