REUNIÃO ORDINÁRIA DE DEZASSEIS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS

 

Exmo(a) Senhor(a) Vereador(a):

 

Em cumprimento do disposto no artigo 53.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, junto envio a V. Exa. a Ordem do Dia respeitante à reunião ordinária desta Câmara Municipal referenciada em epígrafe e cujo teor a seguir se transcreve:

 

I – ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

1– PROPOSTA N.º 917/2016 – Protocolo de cooperação a celebrar entre o Município do Montijo, as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários de Canha e Montijo e a Eurosistra Portugal, Lda.

 

II – divisão de ADMINISTRAÇÃO ORGANIZACIONAL

1– PROPOSTA N.º 918/2016 – Isenção do pagamento de taxas municipais devidas pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montijo, pela realização do espetáculo de teatro circo.

 

Iii – divisão de gestão FINANCEIRA E PATRIMONIAL

1– PROPOSTA N.º 919/2016 –2.ª Alteração ao Orçamento da Despesa.

2– PROPOSTA N.º 920/2016 – Aprovação do parecer prévio vinculativo, favorável à celebração de contrato de aquisição de serviços de portaria, segurança e vigilância para o Parque de Exposições do Montijo e autorização prévia para assunção de compromisso plurianual no âmbito da Lei dos Compromissos.

3– PROPOSTA N.º 921/2016 – Aprovação do parecer prévio vinculativo, favorável à celebração de contrato de aquisição de serviços de remodelação da fachada poente do Parque de Exposições do Montijo (Montiagri).

4– PROPOSTA N.º 922/2016 – Aprovação do parecer prévio vinculativo, favorável à celebração de contrato de aquisição de serviços de substituição das placas que revestem as fachadas dos pavilhões 1, 2, 3 e 4 do Parque de Exposições do Montijo (Montiagri).

5– PROPOSTA N.º 923/2016 – Aprovação do parecer prévio vinculativo, favorável à celebração de contrato de aquisição de serviços para manutenção do sistema de controlo de assiduidade e autorização prévia para assunção de compromisso plurianual no âmbito da Lei dos Compromissos.

6– PROPOSTA N.º 924/2016 – Aprovação do parecer prévio vinculativo, favorável à celebração de contrato de prestação de serviço de cedência de equipamentos e produtos químicos para limpeza do mercado municipal de montijo e autorização prévia para assunção de compromisso plurianual no âmbito da Lei dos Compromissos.

7– PROPOSTA N.º 925/2016 – Aprovação do parecer prévio vinculativo, favorável à celebração de contrato de aquisição de serviços para reparação e preparação para matriculação das varredoras mecânicas Ravo 5002-560de propriedade municipal.

8– PROPOSTA N.º 926/2016 – Hasta pública para a atribuição do arrendamento do rés-do-chão, destinado a fins não habitacionais, sito na Casa Senhorial da Quinta do Saldanha, Montijo.

 

Iv – Divisão de educação

1– PROPOSTA N.º 927/2016 – Designação de representantes do Município para integrar o Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra no quadriénio 2016-2019.

2– PROPOSTA N.º 928/2016 – Normas aplicáveis à utilização de refeitórios escolares e à redução das comparticipações familiares nos serviços de apoio à família na educação pré-escolar.

3– PROPOSTA N.º 929/2016 – Normas aplicáveis à utilização de refeitórios escolares e à ação social escolar no 1.º ciclo do ensino básico.

 

v – Divisão de DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA SAÚDE

1– PROPOSTA N.º 930/2016 – Cessação do contrato por não uso da habitação – Vânia Sofia Ramos.

 

vi – Divisão de Cultura, Biblioteca, Juventude e Desporto

1– PROPOSTA N.º 931/2016 – Celebração de Acordo de Produção para a apresentação do espetáculo “Ai os Cangalheiros” no Cinema-Teatro Joaquim d’Almeida a 2 de abril de 2016, pelas 21h30.

2– PROPOSTA N.º 932/2016 – Celebração de Acordo de Produção para a apresentação do espetáculo “Juntos pelo Bibe – O Montijo apoia o Bibe Elétrico” no Cinema-Teatro Joaquim d’Almeida a 15 de abril de 2016.

3– PROPOSTA N.º 933/2016 – Fixação de Preço dos Bilhetes para o Espetáculo “Cantar com Amigos IV” promovido pelo Grupo Coral do Montijo.

4– PROPOSTA N.º 934/2016 – Fixação de preço dos bilhetes para o espetáculo “Plaza Suite” a realizar no dia 6 de maio de 2016, pelas 21h30.

5– PROPOSTA N.º 935/2016 – Isenção de pagamento do valor de locação do Pavilhão Municipal n.º 2 para a realização de um evento de Dança.

6– PROPOSTA N.º 936/2016 – Isenção de Pagamento do Valor de Locação da Sala do Cinema-Teatro Joaquim d’Almeida para a Cerimónia de Entrega dos Diplomas aos Alunos do Quadro de Excelência e Quadro de Valor 2014/2015 do Agrupamento de Escolas de Montijo.

 

vii – Divisão de PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

1– PROPOSTA N.º 937/2016 – Receção definitiva do procedimento administrativo registado com o n.º I-5/02 – loteamento urbano com obras de urbanização sito na Quinta das Nascentes – Montijo, da União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro.

2– PROPOSTA N.º 938/2016 – Homologação de auto de vistoria e notificação à proprietária do prédio sito na Estrada Nacional 11, Broega, em Sarilhos Grandes – PROC.º: UCE-21/2015.

 

VIII – Divisão de OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA

1– PROPOSTA N.º 939/2016 – Pedido de cessação do direito de ocupação de banca n.º 16 de venda de frutas e hortaliças do Mercado Municipal.

2– PROPOSTA N.º 940/2016 – Pedido de cessação do direito de ocupação de banca n.º 16 de venda de peixe fresco do Mercado Municipal.

3– PROPOSTA N.º 941/2016 – Pedido de cessação do direito de ocupação das bancas
n.º (s) 38 e 39 de venda de peixe fresco do Mercado Municipal.

 

Paços do Município de Montijo, 11 de março de 2016.

O Presidente da Câmara Municipal

 

Nuno Ribeiro Canta
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