REUNIÃO ORDINÁRIA DE DOZE DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZASSETE

 

Exmo(a) Senhor(a) Vereador(a):

 

Em cumprimento do disposto no artigo 53.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, junto envio a V. Exa. a Ordem do Dia respeitante à reunião ordinária desta Câmara Municipal referenciada em epígrafe e cujo teor a seguir se transcreve:

 

I – ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

1– PROPOSTA N.º 1395/2017 – Atribuição de Apoio Financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Canha – Aquisição de uma Ambulância.

2– PROPOSTA N.º 1396/2017 – Protocolo entre o Município de Montijo e a Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores (FPAS) – Aprovação.

3– PROPOSTA N.º 1397/2017 – Contrato de Comodato a celebrar entre o Município do Montijo e a Associação Grupo Coral do Montijo.

 

II – DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL

1– PROPOSTA N.º 1398/2017 – Prestação de contas do ano de 2016.

 

III – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

1– PROPOSTA N.º 1399/2017 – Plano Anual de Transportes Escolares referente ao ano letivo 2017/2018.

 

IV – DIVISÃO DE CULTURA, BIBLIOTECA, JUVENTUDE E DESPORTO

1– PROPOSTA N.º 1400/2017 – Atribuição de Apoio Financeiro a várias Associações do Concelho no âmbito da realização das Festas Populares de São Pedro de 2017.

2– PROPOSTA N.º 1401/2017 – Isenção de Pagamento do Valor de Locação da Sala do Cinema-Teatro Joaquim d’Almeida à ABRIGO – Associação Portuguesa de Apoio à Criança, para a Realização do IV Fórum Abrigo.

3– PROPOSTA N.º 1402/2017 – Isenção de Pagamento do Valor de Locação da Sala do CTJA para a Realização de Encontro Regional do PCP.

 

V- DIVISÃO DE PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

1– PROPOSTA N.º 1403/2017 – Isenção de Pagamento de Taxas devidas na Operação Urbanística, Titulada pelo Processo E-9/17, cuja pretensão é a Possibilidade de Construção de um Edifício destinado a Centro de Apoio à Vida, sito na Rua José Joaquim Marques, n.º 126 e 130 em Montijo.

 

VI – DIVISÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA

1– PROPOSTA N.º 1404/2017 – Hasta Pública para ocupação de Bancas e Lojas do Mercado Municipal de Montijo – Alteração e Adiamento.

 

VII – SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO

1– PROPOSTA N.º 1405/2017 – Documentos de Prestação de Contas – 2016.

2– PROPOSTA N.º 1406/2017 Proposta de aplicação de resultados.

3– PROPOSTA N.º 1407/2017 – Modificação dos Documentos Previsionais de 2017: 1.ª Revisão ao Orçamento.

 

Paços do Município de Montijo, 7 de abril de 2017.

O Presidente da Câmara Municipal

Nuno Ribeiro Canta

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