REUNIÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZASSETE

 

Exmo(a) Senhor(a) Vereador(a):

 

Em cumprimento do disposto no artigo 53.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, junto envio a V. Exa. a Ordem do Dia respeitante à reunião ordinária desta Câmara Municipal referenciada em epígrafe e cujo teor a seguir se transcreve:

 

I – ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

1– PROPOSTA N.º 1326/2017 – 2.ª Alteração ao Orçamento da Despesa de 2017 transposto de 2016 – 2.ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos transposto de 2016 – 2.ª Alteração ao Plano de Atividades Municipal transposto de 2016.

 

ii – divisão de gestão FINANCEIRA E PATRIMONIAL

1– PROPOSTA N.º 1327/2017 – Autorização Prévia da Assunção de Compromisso Plurianual relativo à Celebração do Contrato de Aquisição de Serviços de Limpeza de Espaço Público e Equipamento, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro (republicada em anexo à lei n.º 22/2015, de 17 de março).

2– PROPOSTA N.º 1328/2017 – Autorização Prévia da Assunção de Compromisso Plurianual relativo à Celebração do Contrato de Aquisição de Serviço de Limpeza de Ervas em Espaço Urbano, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro (republicada em anexo à lei n.º 22/2015, de 17 de março).

 

III – divisão de gestão de recursos humanos

1– PROPOSTA N.º 1329/2017 – Recrutamento por tempo indeterminado de pessoal para a carreira/categoria de Assistente Operacional (pessoal não docente).

2– PROPOSTA N.º 1330/2017 – Nomeação de Júri do Procedimento Concursal para provimento de cargo de Direção Intermédia de 3º Grau – Chefe de Unidade.

3– PROPOSTA N.º 1331/2017 – Nomeação de Júri do Procedimento Concursal para provimento de cargo de Direção Intermédia de 2º Grau – Chefe de Divisão.

 

 

 

IV – Divisão de educação

1– PROPOSTA N.º 1332/2017 – Atribuição de Bolsas de Estudo “Cidade de Montijo” – Ano Letivo 2016/2017.

 

v – Divisão de DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA SAÚDE

1– PROPOSTA N.º 1333/2017 – Aprovação da Minuta para Celebração de Contratos de Arrendamento Habitacional em Regime de Arrendamento Apoiado e Fixação da Percentagem do IAS para Cálculo da Renda Mínima para Fogos de Habitação Social.

2– PROPOSTA N.º 1334/2017 – Aprovação do Projeto de Regulamento de Atribuição, Ocupação e Gestão das Habitações Sociais da Câmara Municipal de Montijo.

 

vI – Divisão de Cultura, Biblioteca, Juventude e Desporto

1– PROPOSTA N.º 1335/2017 – Celebração de Protocolo de Cooperação entre o Município de Montijo e a Associação Cultural História e Património – ALIUS VETUS –, para a realização da Feira Quinhentista de Aldeia Galega – Montijo.

2– PROPOSTA N.º 1336/2017 – Celebração de Acordo de Produção e Atribuição de Apoio Financeiro para a apresentação do evento “Miss Capital da Flor 2017” no Cinema-Teatro Joaquim d’Almeida a 11 de março de 2017.

3– PROPOSTA N.º 1337/2017 – Celebração de Acordo de Produção para a apresentação do espetáculo “O Medo Mora Comigo” no Cinema-Teatro Joaquim d’Almeida.

4– PROPOSTA N.º 1338/2017 – Atribuição de Apoio Financeiro ao Ateneu Popular de Montijo destinado à comparticipação de um tabuleiro xadrez gigante.

5– PROPOSTA N.º 1339/2017 – Atribuição de Apoio Financeiro ao Lions Clube do Montijo pela Organização da Gala Lions Clube do Montijo.

Paços do Município de Montijo, 10 de fevereiro de 2017.

 

O Presidente da Câmara Municipal

Nuno Ribeiro Canta

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