REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09 DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZANOVE
Exmo(a) Senhor(a) Vereador(a):
Em cumprimento do disposto no artigo 53.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, junto envio a V. Exa. a Ordem do Dia respeitante à reunião ordinária desta Câmara Municipal referenciada em epígrafe e cujo teor a seguir se transcreve:
I – ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
1– PROPOSTA N.º 390/2019 – Ratificação do Ato de Aprovação da Minuta do Contrato Trabalhos Adicionais n.º 1 da Empreitada “Reabilitação da Escola Básica n.º 3, Luís de Camões”.
Ii – divisão de gestão FINANCEIRA E PATRIMONIAL
1– PROPOSTA N.º 391 /2019 – Constituição de Fundo Maneio.
iII – Divisão de DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA SAÚDE
1– PROPOSTA N.º 392/2019 – Transmissão de Titularidade do Contrato de Arrendamento.
2– PROPOSTA N.º 393/2019 – Transmissão de Titularidade do Contrato de Arrendamento.
3– PROPOSTA N.º 394/2019 – Transmissão de Titularidade do Contrato de Arrendamento.
IV – Divisão de Cultura, Biblioteca, Juventude e Desporto
1– PROPOSTA N.º 395/2019 – Fixação do preço dos bilhetes para as Sessões de Cinema no Cinema-Teatro Joaquim d’ Almeida em 2019.
V – DIVISÃO DE PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
1– PROPOSTA N.º 396/2019 – Constituição do Fundo de Maneio.
vI – Divisão de OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA
1– PROPOSTA N.º 397/2019 – Constituição do Fundo de Maneio.
2– PROPOSTA N.º 398/2019 – Ratificação do auto de Receção Provisória – LOCAL: Concelho do Montijo – OBRA: “Reabilitação da Escola Básica N.º 3, Luís de Camões” – PROCESSO: F-15/2017.
Paços do Município de Montijo, 07 de janeiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal
Nuno Ribeiro Canta