O Plano Estratégico de Desenvolvimento do Alentejo Litoral 2014-20120 que pretende definir a estratégia de desenvolvimento para o território, foi apresentado ontem numa cerimónia que se realizou nas Ruínas de Miróbriga, em Santiago do Cacém.

O Alentejo Litoral quer assumir-se como um território que fomenta o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. As prioridades do Alentejo Litoral são a promoção do emprego, da coesão e inclusão social, da valorização dos recursos regionais, da inovação, do turismo e do ordenamento do território para uma maior atração de pessoas e investimento.

Foi com base nestes objetivos que a CIMAL – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral elaborou o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Alentejo Litoral 2014-2020. Na cerimónia participaram os Presidentes das Câmaras Municipais de Santiago do Cacém, Grândola, Sines, Odemira e Alcácer do Sal (Vítor Proença) que é também o Presidente da CIMAL. Cerimónia onde estiveram também empresas radicadas em Sines, Administração do Porto de Sines, Diretores Regionais e o Presidente da Entidade Regional do Turismo do Alentejo e Ribatejo, Ceia da Silva, entre outras entidades.

“Temos aqui uma enorme força”, disse Augusto Mateus, da empresa Augusto Mateus & Associados responsável pela elaboração do Plano.

O Plano Estratégico de Desenvolvimento do Alentejo Litoral 2014-2020, foi feito tendo em conta o potencial das características da Região, e nesse sentido foram identificados quatro eixos estratégicos para o desenvolvimento Regional do Alentejo Litoral: construção e afirmação do produto turístico, afirmação do polo económico de Sines, valorização dos recursos endógenos e fomento da acessibilidade física, funcional e virtual.

Segundo Vítor Proença, Presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal e da CIMAL (Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral) “neste âmbito, foram definidas as principais linhas de atuação e as principais prioridades da região, para o horizonte temporal 2014-2020, considerando, nomeadamente, o quadro de orientações e princípios, a nível nacional e comunitário, bem como, todo o processo de auscultação de atores realizado”.

Neste contexto, adianta Vítor Proença “o presente documento encontra-se estruturado em cinco pontos fundamentais:

O primeiro, em que se explicita o processo de construção da estratégia de desenvolvimento do Alentejo Litoral, particularizando a metodologia utilizada em cada uma das fases de trabalho e os momentos de participação desenvolvidos (reuniões realizadas com os principais stakeholders da região e os workshops temáticos e focus groups desenvolvidos);

O segundo, em que se elenca os principais elementos e conclusões retirados do diagnóstico prospetivo realizado à região, organizados de acordo com os grandes pilares da estratégia de Europa 2020 (crescimento inteligente, crescimento sustentável e crescimento inclusivo).

O terceiro, onde se apresenta a visão integrada para a região, os eixos estratégicos de desenvolvimento, as condições de suporte para as prioridades definidas, os indicadores de monitorização para o Alentejo Litoral no horizonte 2020 e, por último, a articulação com o Plano de Ação Regional – Alentejo 2020, a Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3), o Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo e a Rede Urbana para a Competitividade e Inovação – Corredor Azul;

O quarto, em que se desenvolve o plano de ação elencando as iniciativas âncora e respetivas ações do Alentejo Litoral e, ainda, se efetua a articulação do plano de ação com os objetivos de desenvolvimento nacionais e comunitários;

O quinto, onde são abordadas as questões ligadas com o modelo de governação a estabelecer para o território do Alentejo Litoral.

Para o Presidente da CIMAL, Vítor Proença, “o nosso ponto de honra neste processo foi exatamente este: uma estratégia para o território, uma visão de médio prazo, amplamente participada e largamente apropriada pelos agentes territoriais. Recusámos, deliberadamente, a elaboração de um plano de investimentos municipais. A vida do território vai muito além dos Municípios”. O responsável adiantou ainda que “assumimos, contudo, e como pedia o quadro conceptual comunitário, que os Municípios, autoridades locais legitimamente eleitas, têm um papel fundamental a desempenhar: o da pilotagem das dinâmicas territoriais. São os Municípios que têm de ser o motor para a mobilização do território na prossecução da sua estratégica; são os Municípios que devem zelar pela coesão económica, social e territorial, pela defesa dos interesses locais e regionais e das populações; mas os Municípios nem sabem tudo e tão pouco podem atuar em todas as frentes”. Por isso acrescentou Vítor Proença “chamámos à discussão os agentes do território, construímos com eles o diagnóstico, estabilizámos as linhas de força da estratégia para o Alentejo Litoral 2020 e hoje é aos atores do território que temos de devolver o processo”.

 

Fonte: CMAlcacér do Sal

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