Hoje mais do que nunca as evidências científicas sobre a influência da atividade humana no sistema climático são claras e cada vez mais sentidas pelas populações.

Para além disso, há ainda consenso sobre duas questões importantes nesta matéria.

A primeira reside no reconhecimento de que as emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE) constituírem a principal causa do aquecimento do planeta. E a segunda é a constatação de que a manutenção dos atuais níveis de emissão de GEE provocará um aumento da temperatura global com impactes irreversíveis tanto para os seres humanos como para os ecossistemas.

Certamente que todos temos presente os impactes de fenómenos extremos, aliás, cada vez mais frequentes, como ondas de calor, cheias, fogos florestais ou secas, que mostram a vulnerabilidade dos ecossistemas às alterações climáticas.

É por isso que se torna urgente, tomar medidas sérias e efetivas para evitar o pior, para garantir o nosso próprio futuro coletivo.

Em Dezembro de 2015, na Conferência das Partes, a COP 21, chegou-se a um acordo sobre o clima, o Acordo de Paris, que entrou em vigor no passado dia 4 de novembro, tendo sido assinado por todos os países da Convenção (197) e que até hoje já foi ratificado por mais de 100 países, incluindo Portugal e os EUA.

Os Verdes consideram positivo atingir esse Acordo, pois por um lado, significa haver uma perceção e um compromisso ao nível mundial, de que as alterações climáticas são, de facto, algo para levar a sério e de que é preciso um empenho por parte de todos no combate ou, pelo menos, em minimizar este fenómeno, no entanto, por outro lado, o Acordo afigura-se extremamente frágil, porque as metas não são vinculativas; porque não estão estabelecidas condições de cumprimento dessas metas, mesmo não vinculativas, nem está garantida uma prossecução de justiça social e ambiental por via deste combate às alterações climáticas; e é frágil ainda porque está estabelecido, ou vamos continuar a assistir à implementação de um mercado de carbono, que é uma negociata que não garante, de facto, como já está provado, a redução efetiva dos gases com efeito de estufa.

A COP 22, mais uma Conferência das Partes, realizada em Marraquexe no passado mês de novembro, deveria ter-se debruçado sobre aspetos importantes no combate às alterações climáticas, nomeadamente a negociação das regras, procedimentos e orientações para a implementação do Acordo de Paris, a metodologia comum para a medição das emissões de GEE, os mecanismos de reporte de monitorização, a mobilização de fluxos financeiros para as alterações climáticas ou a questão das “perdas e danos”.

Sucede que, mais uma vez chegamos ao fim de mais uma COP com resultados muito pobres e sem grandes avanços nos assuntos mais importantes.

Urge materializar o Acordo de Paris. É urgente que o Acordo saia do papel e quanto mais depressa melhor, porque à medida que o tempo passa, a concentração de GEE na atmosfera aumenta, o que torna os esforços de redução de emissões cada vez mais exigentes e mais ambiciosos.

O Partido Ecologista Os Verdes vai manter-se atento e alerta ao anúncio que o Primeiro-ministro fez em Marraquexe, de que Portugal será neutro nas emissões de GEE até 2050, consideramos que é um compromisso que se reveste de extrema importância, mas que exige que o nosso País comece desde já a trabalhar nesse importante objetivo.

E o PEV há muito que trabalha em prol desse objetivo, pois desde sempre tem apresentado propostas na Assembleia da República que visam o combate às alterações climáticas, nomeadamente, defendendo a importância que o investimento e a promoção do uso nos transportes públicos representam nesse combate, uma efetiva aposta nas energias renováveis, a promoção da eficiência energética e numa floresta sustentável. Por proposta dos Verdes, ficaram inscritas no Orçamento do Estado para 2017, uma redução em 25% do preço do passe mensal para jovens estudantes universitários, até aos 23 anos, sem condição de recurso; dedução, em sede de IRS, de todo o valor do IVA, relativo à aquisição do passe mensal por todos os membros da família e a promoção de circuitos curtos de comercialização, com vista a estimular a produção e consumo locais.

As alterações climáticas representam um desafio global para o qual o Partido Ecologista Os Verdes há muito vem alertando, e perante o qual é urgente agir com firmeza e convicção.

 

Susana Silva

Comissão Executiva Nacional do Partido Ecologista Os Verdes e eleita na Assembleia Municipal do Barreiro

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