Os Presidentes dos Municípios de Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém e Sines foram recebidos, dia 28 de novembro, pela Presidente da Comissão Diretiva do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos, Helena Pinheiro de Azevedo.

O Conselho Intermunicipal da CIMAL solicitou esta audiência no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alentejo Litoral no âmbito do qual a sub- região contratualizou uma dotação de Fundo de Coesão de 500 mil euros.

Neste sentido, e sendo entendimento dos cinco presidentes a possível maximização da intervenção municipal no domínio temático da Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos, foi apresentada uma proposta à gestora do POSEUR. “Após uma alteração regulamentar, de agosto passado, que vem vedar a elegibilidades dos Municípios às tipologias de projetos que haviam sido contratualizadas, propusemos à Gestora do POSEUR que os 500 mil euros de fundo fosse reafectados a outras tipologias dentro desta prioridade de investimento”, assinala Vítor Proença, presidente do Conselho Intermunicipal. Desta forma, e verificando-se que existe entendimento com a Comissão Diretiva do POSEUR, a verba será reafectada a projetos no âmbito das competências dos Municípios nos domínios da proteção civil, planeamento de respostas integradas e inovadoras e na prevenção de cheias, riscos naturais e catástrofes. “A proposta vai ser formalizada por escrito e depois teremos de aguardar pela abertura do concurso”, conclui Vítor Proença.

Os Municípios associados aproveitaram para manifestar as suas preocupações e reservas em relação à rejeição de candidaturas para a renovação de rede de água em baixa. “Manifestámos a nossa discordância pelo facto de fundos comunitários não incluírem a renovação de redes de água e demonstrámos o nosso descontentamento face às candidaturas para Estações de Tratamento de água de pequenas dimensões apresentadas pela generalidade dos Municípios e que têm sido rejeitadas”, referiu o Presidente do Conselho Intermunicipal. De salientar que esta tem sido, ao longo de todo o processo de preparação do atual quadro de apoios comunitários, uma das reivindicações dos Municípios, incluindo da Associação Nacional de Municípios Portugueses, e que em causa está a valorização das redes, a redução das perdas e o aumento objetivo da qualidade e da cobertura da rede.

“O assunto deve ser abordado junto do Governo, sendo nosso entendimento que devem ser abertos de avisos de concurso vocacionados para responder a investimentos em sistemas de pequenas dimensões”, remata Vítor Proença.

Partilhe esta notícia