A crise sanitária provocou sérios problemas às cadeias de produção e distribuição de inúmeros sectores, onde, naturalmente, o sector automóvel não é exceção. Mas é com muita preocupação que o Bloco de Esquerda vê a exigência das associações empresariais do setor automóvel de prolongamento do lay-off simplificado até setembro, mas sem se comprometerem com a manutenção dos postos de trabalho. Alertam que podem estar em risco de perderem o emprego até 12 mil trabalhadores e exigem estímulos à procura.

O Bloco de Esquerda tem alertado para o que hoje é evidente: as medidas apresentadas pelo governo são insuficientes e continuam a deixar desprotegidos os trabalhadores. Desde o início da crise pandémica que defendemos a proibição dos despedimentos para garantir a manutenção dos postos de trabalho. Também alertamos para a enorme ameaça que se tem verificado sobre os trabalhadores, com abusos laborais a ocorrerem em empresas um pouco por todo o país.

Perante este cenário, o pacote de ajudas para o sector deve ter como condição principal a proteção dos trabalhadores, garantindo o seu salário e o seu posto de trabalho com as mesmas condições contratuais.

O total de desempregados inscritos nos centros de emprego a nível nacional fixou-se em 343 761 no final de março, o que representa mais 52 999 (+35%) novos inscritos. Os números de desempregados não superam os 391 mil desempregados inscritos em 2008, durante a crise. Mas a avaliar pelas previsões económicas, tudo indica que o superará em breve.

Em Portugal, o setor automóvel, tem importância especial em determinadas regiões (Setúbal ou Mangualde, por exemplo), cujo emprego sustenta milhares de famílias. Num momento em que se começa a organizar a retoma económica, as notícias da possibilidade de 12 mil despedimentos é um mau augúrio para estas regiões.

Face a esta situação, o Bloco de Esquerda dirigiu ao Governo, através do Ministério da Economia e Transição Digital, as seguintes perguntas:

1 – Quantos trabalhadores, direta e indiretamente, do setor automóvel estão, de momento, afetados pela medida do lay off simplificado? Existiram, que seja conhecimento do governo, despedimentos durante o período de emergência neste setor?

2 – Tem o Governo conhecimento de ações inspetivas da ACT neste setor de atividade? Se sim, quais os resultados?

3 – Foram identificadas situações de indeferimentos do pedido de lay off simplificado? Se sim, com que fundamento?

4 – Pretende o Governo ter algum pacote de medidas de apoio ao setor automóvel por forma a evitar futuros despedimentos em massa? Tem este plano alguma preocupação com a reconversão da indústria para a transição ambiental?