Com o objetivo de promover a “igualdade de oportunidade no acesso e no sucesso escolar”, a autarquia definiu os critérios de atribuição de auxílios económicos aos alunos do Pré-Escolar e do Ensino Básico, para o ano letivo 2014/15.

Nesse sentido, o município decidiu manter a comparticipação atribuída para livros e material escolar para o 1º e 2º anos do Ensino Básico, em 43 euros, para o escalão A, e 21,50 euros, para o escalão B, bem como a comparticipação para livros e material escolar, a atribuir ao 3º e 4º anos do Ensino Básico, para o escalão A (45,80 euros) e escalão B (22,90 euros).

Foi ainda deliberado que o valor por refeição, nos refeitórios escolares, para alunos do 1º ciclo e do Pré-escolar, se mantenha nos 1,46 euros. Para o Escalão A do Abono de Família, a alimentação será comparticipada a 100%, enquanto para o Escalão B do Abono de Família essa comparticipação será de 50%.

As propostas, aprovadas por unanimidade, serão apresentadas na próxima reunião do Conselho Municipal de Educação da Moita para ratificação.

A CM da Moita aprovou ainda, por unanimidade, durante a reunião pública descentralizada, e de forma a dar continuidade à sua política de apoio ao Movimento Associativo, a atribuição de um apoio financeiro, no valor de 750 euros, à Associação Portuguesa de Deficientes – Delegação Distrital de Setúbal que promoveu, nos dias 13 e 14 de setembro, no Pavilhão Desportivo Municipal, na Moita, o VIII Torneio Nacional de Basquetebol em Cadeira de Rodas. Foi também aprovado, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro global de 1 375 euros, ao Clube Recreativo Sport Chinquilho Arroteense (500 euros), à Casa do Benfica n.º 102 (375 euros) e ao Clube Recreio e Instrução (500 euros).

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