CARTA ABERTA

Exmo. Senhor Secretário Geral do PPD/PSD

Dr. º José Silvano

Venho, pela presente carta aberta,  na minha qualidade de militante e autarca eleito expor e solicitar a V.Ex.ª o seguinte:

Tenho seguido com perplexidade e tristeza o processo de elaboração das listas de Candidatos a Deputados pelo Distrito de Setúbal e não me recordo de um processo tão opaco, à margem dos estatutos e em desarmonia com o interesse público.

Com efeito, de acordo com o nosso sistema constitucional cabe aos partidos políticos indicar e propor as listas de deputados candidatos ao parlamento sendo que os nossos estatutos dão o respaldo a essa norma constitucional. São, portanto, os órgãos concelhios, distritais e nacionais do PSD que em cooperação estatuária e politica, e no respeito pelos seus poderes e competências, apresentam aos portugueses os seus candidatos a deputados. A escolha de candidatos a deputados é provavelmente uma das mais relevantes responsabilidades que o povo português delegou constitucionalmente nos partidos políticos. Não é coisa pouca.

No caso do processo de escolha de deputados do Distrito de Setúbal, o PSD não honrou o seu compromisso constitucional e ético com os portugueses. Efectivamente não podemos conscientemente aceitar que os órgãos democraticamente eleitos pelos militantes, falo das comissões políticas de secção e comissão política distrital, tenham sido desconsiderados e afastados do processo decisório. Isto,  ao arrepio nos nossos estatutos. Pior! Não podemos ficar calados quando é o cabeça de lista Nuno Carvalho quem, sem qualquer respaldo estatutário, decide a ordem dos candidatos, sua inclusão ou afastamento das listas limitando-se a Comissão Política Nacional e o Conselho Nacional a visar o anteriormente decidido pelo cabeça de lista. É por esta razão que considero, salvo melhor opinião, que este processo violou os nossos estatutos. 

Fica a pergunta: Se os dirigentes máximos do partido não dão o exemplo de cumprimento dos seus próprios estatutos e regras como poderemos pedir a confiança política aos portugueses para governar o pais quando tal pressupõe o respeito pela lei e pelo estado de direito democrático? 

O que distingue a civilização da barbárie é a lei e a existência de um Estado com órgãos e instituições fortes, igualmente sem o respeito pela lei e pelas instituições democráticas o interesse público é invariavelmente sequestrado por interesses obscuros e corporativos. Vem esta minha reflexão a propósito da escolha do cabeça de Lista Nuno Carvalho. É do conhecimento público que este não foi indicado pela Comissão Política Distrital, sendo que este órgão do partido indicou a muito ilustre e digna Dr.ª Maria Luís Albuquerque e segundo julgo saber o Presidente do Partido, até ao momento da sua indicação, não conhecia o actual cabeça de lista. Segundo informações, que considero muito credíveis, o cabeça de Lista foi apadrinhado e sugerido por uma sociedade secreta – Maçonaria- e foi esta sugestão que o lançou com sucesso para a liderança da lista. Nada tenho contra a existência da Maçonaria, muito pelo contrário, numa sociedade democrática há liberdade de associação e de pensamento mas, a ser verdade, não posso deixar de manifestar a minha mais veemente indignação porquanto quem decide quem é ou não é candidato a deputado são os partidos através dos militantes e seus órgãos e não qualquer outra entidade. É por esta razão que considero, salvo melhor opinião que este processo sofre de opacidade e não defende o interesse público.

Fica uma segunda pergunta: Os actuais candidatos do PSD, pelo Distrito de Setúbal, em lugares elegíveis, particularmente o seu cabeça de lista Nuno Carvalho quando eleitos responderão apenas para com o partido e os cidadãos na defesa do interesse público ou prestarão contas a sociedades secretas? 

O PSD é um grande partido democrático e a alternativa ao actual governo de esquerda, o PSD tem enormes responsabilidades políticas, o PSD não é um pequeno partido, os dirigentes máximos do PSD têm a obrigação de respeitar o legado histórico do partido e defenderem os seus valores, princípios e dignidade.

Exige-se ao PSD que mantenha sempre o compromisso ético com os cidadãos e não se faça representar designadamente do Parlamento e autarquias por pessoas que mantêm uma relação irreconciliável com a verdade material, outrossim, quando na actual lista, designadamente em lugares não elegíveis, existem candidatos muito dignos e qualificados.  É minha humilde opinião, atendendo ao acima exposto, que o PSD rompeu com o compromisso ético que o ligava aos cidadãos do Distrito de Setúbal e para um partido não há nada mais grave. 

Seria para mim mais confortável seguir o exemplo da maioria e estar calado mas sou daqueles que pensa que : “ Só há gente a mandar assim enquanto houver gente a obedecer assim “. E para mim é imperativo ter a coragem de desobedecer às ordens ou decisões injustas dos diretórios partidários que atentam contra o interesse público, o que com o devido respeito é o caso. 

Acresce que o combate que temos desenvolvido na autarquia de Montijo contra a ignominia ética da oligarquia clientelar do PS só será credivel se exigirmos a nós os mesmos valores e comportamentos que exigimos aos outros. Todos os partidos são associações de homens e mulheres pecadores mas há princípios e valores que nunca poderão ser ignorados e violados.

Pelo que, solicito ao Senhor Secretário Geral que substitua o actual cabeça de lista pelo Dr. Fernando Negrão e em consequência reformule a Lista do PSD de Setúbal. Ainda vamos a tempo.

Sem outro assunto de momento, atentamente

João Afonso

Militante e autarca vereador do PSD na Câmara Municipal de Montijo 

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