Os deputados do CDS Nuno Magalhães e Vânia Dias da Silva querem saber se o Governo tem efetiva intenção de instalar uma Loja do Cidadão em Almada.

 

Para tal, questionaram a Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, querendo saber, também, qual o montante das verbas inscritas no Orçamento de Estado para 2017 para a realização deste projeto.

 

Na pergunta enviada à tutela, os deputados questionam se o Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa avaliou previamente, e em conjunto com o município de Almada, a adequação do imóvel da Cooperativa Piedense para fins de instalação de uma Loja do Cidadão e, em caso afirmativo, que obras vão ser necessárias para o efeito, qual a respetiva data de início e qual a duração prevista para as mesmas.

 

A população do concelho de Almada há muito que vem pugnando pela instalação de uma Loja do Cidadão, possibilitando aos almadenses um conjunto de benefícios que permite maximizar os impactos financeiros, quer nas deslocações quer no acesso a um conjunto de serviços digitais disponibilizados através destes balcões, e que facilitam a relação entre os cidadãos e a Administração Pública.

 

O concelho tem mais de 170.000 habitantes, dados dos Censos 2011, sendo fundamental a instalação de uma Loja do Cidadão em Almada, que sirva as necessidades dos almadenses.

O Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa através da Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa afirma já ter encetado conversações com o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Almada, no intuito de se encontrar soluções para a instalação da Loja do Cidadão no concelho.

 

Em resposta à Pergunta n.º 2049/XII/1.ª de 16 de junho, do CDS-PP, o Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa afirma que, à data de 30/06/2016, não tinha nem o Ministério nem a Câmara Municipal de Almada encontrado um imóvel que preenchesse, de forma satisfatória, os requisitos legais e arquitetónicos necessários à instalação de uma Loja do Cidadão, e os meios financeiros disponíveis para o investimento.

 

Têm os signatários conhecimento de que a Assembleia Municipal de Almada aprovou recentemente uma proposta da Câmara Municipal de Almada para a aquisição de um imóvel centenário, com uma área de 1.390,80m2, pertencente à Cooperativa Piedense, especificamente com o propósito de nela ser instalada a Loja do Cidadão de Almada.

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