O Centro Hospitalar de Setúbal foi condenado a pagar uma indemnização de 130 mil euros aos dois filhos de uma mulher que perdeu a vida devido a um erro médico durante a administração da anestesia numa cirurgia para tratar um problema de foro urológico, realizada há 31 anos.

Os médicos trocaram duas garrafas e em vez de usarem azoto e oxigénio para anestesiarem a vítima, utilizaram dióxido de carbono e oxigénio. A paciente entrou em coma e morreu sete dias depois.

O Supremo Tribunal Administrativo (STA) refere, no acórdão, que “a situação em causa é manifestamente gravosa na medida em que está em causa a morte de uma mãe de 24 anos que tinha abdicado de trabalhar para se dedicar à família e aos dois filhos que eram ainda pequenos ”.

Recorde-se que, os filhos da vítima tinham dois e sete anos à data dos factos.

Após a morte da doente, um médico e uma enfermeira, que terão sido alegadamente os responsáveis pelo erro, foram acusados de homicídio por negligência num processo-crime. O caso foi, no entanto, arquivado depois de a família da vítima ter chegado a um acordo com os dois profissionais.

Em 1992, a família decidiu avançar novamente para tribunal e interpôs uma ação cível contra o Centro Hospitalar de Setúbal. A unidade de saúde foi condenada na 1.ª instância a pagar a indemnização. Seguiram-se recursos, que terminaram agora com o Supremo Tribunal Administrativo a confirmar a decisão.

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