Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados promove Conferência Advogados debatem Violência Doméstica

Na sequência de diversas iniciativas promovidas pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, realiza-se na próxima quinta-feira, 24 de Janeiro, a partir das 9:30h, na Faculdade de Direito de Lisboa, importante conferência que trará a debate a Violência Doméstica. 

Esta conferência contará com a presença da Exma. Senhora Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Dra. Rosa Monteiro, que de imediato confirmou a sua presença, o que é um sinal claro da importância do tema e da responsabilidade que todos, enquanto sociedade, temos de assumir para debelar o flagelo nacional que é a Violência Doméstica. 

Por isso, se destaca a presença da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, que, juntamente com António Jaime Martins e João Massano, respetivamente, Presidente e Vice- Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, vão abrir a ordem de trabalhos.  

As múltiplas questões em torno da Violência Doméstica, infelizmente um assunto sempre na ordem do dia, serão desenvolvidas por um painel de oradores multidisciplinar e da mais elevada qualidade.

Entre outros, o painel de 24 de janeiro é composto por Rui do Carmo (Coordenador da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica), Ana Luísa Conduto (Psicóloga Clínica e Forense), Cristina Borges de Pinho (Advogada), António Castanho (Psicólogo Clínico e Psicoterapeuta), Ana Teresa Pinto Leal (CEJ), Marta Silva (Chefe de Equipa do Núcleo de Violência Doméstica e Violência de Género da CIG), Elisabete Brasil (Coordenadora do Observatório de Mulheres Assassinadas da UMAR), Daniel Cotrim (APAV).  

Como é sabido, alguns dos atos mais extremos de violência e abuso acontecem dentro da “harmonia familiar”. Sem uma intervenção atempada e eficaz, a violência doméstica pode elevar a gravidade, conduzir a agressões graves e, por vezes, ao homicídio da vítima e de profissionais que acompanham estes casos.  Para uma intervenção mais eficaz é essencial que todos os operadores do sistema de Justiça se envolvam ativamente na tentativa de mitigar as causas e os efeitos da violência doméstica. O desconhecimento profundo deste fenómeno complexo impede, por vezes, que os operadores do sistema legal respondam pronta e adequadamente a estes casos. 

Os advogados/as, peças essenciais no sistema, devem estar na vanguarda do combate à violência doméstica e, nesse sentido, a representação eficaz requer formação adequada para que os  profissionais tenham uma compreensão da dinâmica da violência doméstica e saibam identificar o risco específico de cada caso. 

Dotar os profissionais da Justiça de conhecimentos essenciais para melhor atuarem na proteção das vítimas e na sua própria proteção é também este um dos objetivos desta conferência do Conselho Regional de Lisboa, cujo Vice-Presidente e responsável pela área da formação, João Massano, referiu recentemente que “Os Advogados querem estar na linha da frente para combater o flagelo nacional que é a Violência Doméstica”.

Pela pertinência do tema e importância que terá para os profissionais da Justiça e para todos os que assistirem à sessão do próximo dia 24 de Janeiro, o CRL reitera o convite a todos os interessados a participar na conferência, cujo cartaz segue em anexo.

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