Declaração política

 

Os membros eleitos pelo Partido Socialista na Assembleia de Freguesia de Quinta do Anjo consideram os últimos acontecimentos que envolvem a Freguesia prejudiciais para o bom funcionamento dos órgãos democráticos, e transparecem para a população um sentimento de desconfiança e total desapego dos órgãos para com os verdadeiros problemas da nossa freguesia. As pessoas da Quinta do Anjo, trabalhadoras, sérias e dedicadas à sua terra não merecem ver os órgãos democraticamente eleitos por si envoltos de dúvidas, desconfianças e ingerências no bom funcionamento dos mesmos.

O Partido Socialista defende um executivo próximo da população, atento aos seus problemas, pró-ativo na busca de soluções e novas ideias para a Freguesia, o que não acontece com este executivo da CDU. Há, porém, algo que qualquer executivo deve fazer que é cumprir as funções para as quais foi democraticamente eleito.

Como tal, o Partido Socialista repudia o facto de o Executivo da Junta de Freguesia de Quinta do Anjo se ter colocado contra a realização de uma Assembleia de Freguesia Extraordinária, quando tal depende unicamente da vontade dos eleitos desse órgão e da coordenação de tal vontade com a Mesa da Assembleia. Repudia, também, a total falta de cooperação que normalmente se assiste na convocatória e colocação de editais das sessões de assembleia de freguesia. Esta cooperação é desejável e sustenta-se em regulamentação por lei, o que o ato de falta de cooperação incumpre com a lei.

A preocupação de qualquer executivo de um órgão autárquico deve ser a resolução de problemas e construção de uma melhor autarquia, em vez de se preocupar e debruçar sobre outras questões para as quais não foi democraticamente eleito.

Repudiamos o facto de executivo da Junta de Freguesia não ter comparecido à Sessão Extraordinária da Assembleia de Freguesia de 30 de Março de 2016. A Junta de Freguesia faz-se representar, obrigatoriamente, nas sessões da assembleia de freguesia pelo Presidente. Tal obrigatoriedade foi rompida pelo Presidente da Junta de Freguesia de Quinta do Anjo, pelo que o Partido Socialista repudia veemente tal ato.

Para além de tal facto, ao Executivo da Junta foi devidamente solicitada a abertura da Sede da Junta (local onde decorria a sessão) e tal não aconteceu. Este ato reveste-se de incumprimento da lei e de um ataque aos valores do nosso Estado de Direito Democrático.

O Partido Socialista não pode permitir que tais atos aqui revelados continuem e que transformem a freguesia de Quinta do Anjo numa freguesia de casos e desconfianças. O Partido Socialista exige ao Executivo da Junta de Freguesia que faça cumprir com as suas funções e que não se ingira naquilo para que o órgão da Assembleia de Freguesia foi democraticamente eleito.

O Presidente da Junta de Freguesia demonstrou que, de facto, não tem perfil político para representar a população da Quinta do Anjo.

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