Não foi a chuva que se fez sentir em Lisboa que afastou as mais de 500 pessoas que se manifestaram no dia 24 de Maio, em frente ao Parlamento, contra a Eutanásia.

A proposta de lei, que visa legalizar a Eutanásia, sofreu desta forma uma demonstração da discordância dos Portugueses, que se fizeram ouvir em S. Bento.

A eutanásia, termo de origem  grega (eu + thanatos)  que significa boa morte ou morte indolor não responde de forma nenhuma a uma diminuição no sofrimento de alguém. Não confundamos os conceitos. Cuidados paliativos sim, gerem a dor e providenciam alívio da mesma, para que doentes terminais possam viver o resto do seu dias de vida natural, com o máximo de qualidade de vida .

A eutanásia é uma questão polémica mas que contraria vários princípios, tanto ao nível de ética médica, como também de pressupostos legais. Começando pela questão médica, é justo impor essa decisão irreversível nas mãos destes profissionais de saúde? É justo terem de escolher quem devem eliminar eutanasiando e quem devem manter a vida? Isso só por si não é bastante subjectivo uma vez que se baseia na análise perceptiva que um médico possa ter, não necessariamente a um facto?

Os médicos são treinados para cuidar de pessoas e ninguém tem o direito de lhes pedir que façam o contrário, matando quem devem cuidar e preservar.

Relativamente á questão da consulta popular em referendo, existe um grave risco de as pessoas não estarem devidamente esclarecidas e conscientes sobre as consequências das suas escolhas nesta temática. Contudo, legislar sem uma discussão aprofundada sobre o assunto, como alguns sugerem fazer apressadamente, não creio que conduza a um esclarecimento da população, muito pelo contrário. Denota-se assim uma grande falta de informação, mesmo por parte de quem propõem e defende a eutanásia, sobre os meios alternativos que existem ao dispor de quem deles necessita, para que o momento da morte seja livre de sofrimento e repleto de dignidade.

Analisando do ponto de vista jurídico existe o “princípio constitucional da inviolabilidade da vida humana” que defende que a vida humana é o valor mais importante a ser preservado. O direito à vida consiste assim, num direito de personalidade absoluto. No entanto não tão absoluto a ponto de ao seu titular ser legítimo atentar contra a sua própria vida e isto deve ficar claro.

Mas vejamos o que está a acontecer nos países onde a Eutanásia já foi legalizada. Na Bélgica uma pessoa é eutanasiada por hora, 30 % das eutanásias são contra a vontade dos doentes e já se pratica até eutanásia a menores. Na Holanda já se efectua  eutanásia  involuntária a idosos, pessoas inconscientes e deficientes profundos e  cerca de 650 bebés são eutanasiados por ano. É esta sociedade fria, que descarta os que mais precisam de apoio e amparo, que queremos em Portugal? Com a eutanásia não se combate o sofrimento, mas sim elimina-se a pessoa. 

Sara Machado Gomes- Empresária e Presidente do CDS-PP Almada

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