IO eurodeputado Nuno Melo escreveu recentemente na sua página de facebook o seguinte: “Em Portugal, há muito que a voracidade fiscal ultrapassou limites de razoabilidade, fixando-se no limiar da extorsão tributária. Em muitos casos, os contribuintes trabalham mais de metade do ano exclusivamente para financiar o Estado. Cada cêntimo sai dos bolsos dos contribuintes”.

Aparentemente Nuno Melo tem razão, mas se olharmos a realidade e não a percepção da mesma, verificarmos que o eurodeputado faz afirmações generalizadas para ocultar a verdade dos factos. Por exemplo, Nuno Mello fala de contribuintes em geral, como se todos pagassem o mesmo, como se a extorsão fiscal penalizasse, de forma igual, os rendimentos do trabalho e do capital. 

Vejamos, como a generalização das coisas pinta a realidade da cor que não é, acabando por desacreditar uma denúncia com que todos, à partida, concordamos: “vivemos no limiar da extorsão tributária”!

Nuno Melo afirma: “Cada cêntimo sai dos bolsos dos contribuintes” 

Quais contribuintes, pode cada um de nós perguntar a Nuno Melo?

Os dados oficiais respondem concretamente e desmentem as afirmações generalizadas do eurodeputado centrista. 

Segundo dados divulgados pela Autoridade Tributária, do Ministério das Finanças, em 2015, 92,2% dos 82.475 milhões € de rendimentos declarados para efeitos de IRS correspondiam a rendimentos do Trabalho e pensões. 

Por sua vez, os rendimentos do Capital (IRC), de Propriedade e Mais-valias representavam apenas 2,8% do total dos rendimentos declarados para efeitos de IRS nesse ano.

Que quer isto dizer? Que quem paga a maioria dos impostos são os rendimentos do trabalho (via IRS) e não os rendimentos do capital.(via IRC). Ou seja a extorsão tributária, de que fala Nuno Melo, não é igual para todos.

Mais, se em sede fiscal os trabalhadores ou os rendimentos do trabalho são os mais penalizados, em sede de distribuição primária da riqueza (salários e ordenados), a tendência é a mesma.

Segundo o INE, em 2016, 82,2% da população empregada (3.787.200 pessoas) recebiam em ordenados e salários 34,2% da riqueza por eles criada, enquanto os patrões, também chamados “empregadores” (4,7% da população empregada, 219.500 pessoas) apropriava-se de 42,8% dessa mesma riqueza.

Como é fácil de ver, quer em sede de impostos (distribuição secundária da riqueza), quer em sede de salários e ordenados (distribuição primária) a extorsão da riqueza produzida é feita, essencialmente, sobre os rendimentos do trabalho e não do capital.

John Pilger, jornalista de investigação, escreveu um dia: “A nossa percepção é moldada para ignorar a realidade”! Tinha toda a razão! Por isso mesmo, devemos recusar as falsas verdades ou as notícias falsas, porque a dignidade humana não merece ser manipulada nem pela percepção da realidade nem pela mentira.

Alcídio Torres

Mestre em Administração e Políticas Públicas

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