Luís Bravo participa em think tank que defende caminho sustentável para divida

O estudo sobre a sustentabilidade da dívida portuguesa apresentado ontem pelo grupo de trabalho do think tank da Plataforma para o Crescimento Sustentável, liderado por Joaquim Sarmento – professor do ISEG e ex-conselheiro económico da presidência da República – teve como um dos co-autores o economista barreirense Luís Tavares Bravo, ex-economista chefe Ibérico do Barclays e actual administrador da Dif Capital. Em declarações ao Distritonline, Luís Bravo considerou o documento como “uma iniciativa que pretende ser uma base de reflexão séria sobre um tema estruturante da economia portuguesa, e que possa ajudar a criar condições para que Portugal crie uma agenda estrutural para retirar portugal da linha de tiro dos especuladores internacionais em casos de novas situações de crise internacional.” Sobre isto, acrescentou ainda, que “é preciso termos soluções que sejam credíveis, e estas dão trabalho e necessitam de tempo. É importante envolver a Europa, mas é sobretudo importante perceber com que europa se pode contar”.

O documento do think tank aposta numa agenda de transformação da economia portuguesa que permita “assegurar uma trajectória sustentável da dívida pública” e que de acordo com o documento está ao alcance de Portugal: “a combinação de saldos primários com superavit em torno de 3% PIB (este ano já atingimos 2%) e taxas de crescimento nominais acima dos 3%/ano (obtido em 2016), permitiriam reduzir a dívida pública a um ritmo razoável, e no espaço de 10-15 anos, trazê-la para valores significativamente abaixo de 100% PIB”.

Joaquim Sarmento na apresentação recusou comparações com o documento político produzido pelo Partido Socialista e pelo Bloco de Esquerda, mas elas são inevitáveis , e surgiram durante o periodo de debate, onde participaram Teodora Cardoso (presidente do conselho de finanças publicas), e os antigos ministros das finanças Luis campos e Cunha e Jorge Braga de Macedo. As diferenças são óbvias. Para além do reconhecimento de que não existem soluções mágicas para o para a reestruturação da dívida – a plataforma evidência no seu estudo que estas incidiriam essencialmente sobre detentores nacionais de divida pública – os autores do documento defendem uma gestão conservadora do stock de divida, preveligiando uma distribuição equilibrada das maturidades de forma a que não existam sobressaltos no mercado, em contraste com a solução da esquerda que aposta no previlégio de maturidades mais curtas. Existem depois alguns pontos de encontro nas propostas – extensão de maturidades por exemplo – que o grupo considera que podem ser uteis, mas que mas só teria impacto nas necessidades de refinanciamento a partir de 2025 – pelo que esse debate deve ocorrer mais tarde, e não nesta altura. Também a solução de aumentar os dividendos do Banco de Portugal pode ser tida em conta, mas apenas dentro de um enquadramento de risco apropriado, embora seja tida pelo coordenador do grupo de trabalho, o prof. Joaquim Sarmento, como uma solução conjuntural, que não deve ser considerada como estruturante para a resulução da sustentabilidade da dívida.

Estrutural é a palavra chave nesta abordagem. O grupo coloca mais enfase nas medidas e reformas nacionais, mas defende algumas propostas que devem ser apresentados a nível europeu. A mutualização da dívida pública até 60% do PIB, através da criação de uma Eurobond que, no cálculo dos autores, poderia garantir “uma poupança que equivale a 0,5% do PIB”, ou 900 milhões de euros por ano, via redução dos juros. Além disso, permitiria também alongar mais a maturidade da dívida. Outras propostas passam por propor que o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE, o fundo de resgate da Zona Euro) compra e refinancie, a taxas de juro mais baixas, a dívida pública actualmente na posse do BCE e do Banco de Portugal; ou a criação de uma linha cautelar no MEE (à qual se possa recorrer imediatamente face a um choque externo), com duração de 4 a 5 anos, de forma a reduzir a percepção de risco atribuído à dívida de economias mais frágeis como a portuguesa. Mas estas soluções devem ser sempre acompanhadas por um pacto de responsabilidade nacional , de compromisso com o Tratado Orçamental europeu. O estudo aponta para uma poupança de 900 milhões de euros anuais com Eurobonds.

Link: http://www.crescimentosustentavel.org/media/que_caminhos_para_divida_publica_portuguesa.pd

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