A Câmara Municipal do Montijo subiu quase 70 lugares no Índice de Transparência Municipal 2014 (ITM), promovido pela TIAC – Transparência e Integridade, Associação Cívica, organização não-governamental que tem como missão combater a corrupção e é representante em Portugal da rede global anticorrupção Transparency International.

Este ano, o município do Montijo ocupa o 27.º lugar no ranking nacional face ao 95.º lugar em 2013, sendo a segunda autarquia da península de Setúbal melhor classificada no ITM 2014 (o ano transato ocupava o 9.º posto entre os municípios da região).

O ITM avalia o grau de transparência de cada município, medido através de uma análise da respetiva página na Internet, nomeadamente o volume e o tipo de informação disponibilizada aos munícipes sobre a estrutura da autarquia, o seu funcionamento e atos de gestão, entre outros tópicos.

Para a Câmara Municipal do Montijo este resultado e, sobretudo, a evolução registada face a 2013, é “reflexo do caminho, assumido no início deste mandato pelo executivo municipal, de criar elevados níveis de transparência na gestão do município, com o objetivo de fortalecer a democracia, promover a eficiência e a eficácia do governo da cidade de Montijo, bem como facilitar e incentivar a participação dos cidadãos”.

Uma das medidas tomadas neste sentido, e de acordo com a recomendação da Assembleia Municipal de 29 de novembro de 2013, foi a criação de um item sobre Transparência Municipal no site da câmara – www.mun-montijo.pt – que pretende “assegurar a confiança dos cidadãos e estabelecer um sistema de transparência, de participação pública e de proximidade aos problemas dos montijenses”.

Neste item, que está em permanente atualização, os cidadãos podem encontrar informações tão diversas como o abono de despesas de representação dos membros do executivo; os trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas; os bens inventariados; os contratos adjudicados; listagens de permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos municipais, entre outros.

A Câmara Municipal do Montijo defende que “o acesso dos cidadãos aos atos da administração pública é um imperativo democrático e uma conduta ética requerida pelo interesse públic”o e considera que, no combate contra a corrupção e no processo de avaliação das políticas públicas, o papel da transparência municipal é “essencial e insubstituível e uma forma de melhorar a confiança dos cidadãos nas instituições do poder local democrático”.

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