Foi tornado público, através de uma reportagem da RTP, da chegada ao Porto de Setúbal, no passado dia 28 de outubro, de cerca de 2.736 toneladas de lixo, vindo do sul de Itália, sendo que este deverá ser o primeiro lote de um total de 20.000 toneladas que deverão chegar a Portugal ao longo de um ano.

A reportagem da RTP referia, ainda, que tais resíduos não teriam sido objeto de qualquer inspeção, pelas autoridades competentes.

O Ministro do Ambiente, questionado sobre tal questão, no passado dia 9 de novembro, na audição parlamentar ocorrida no âmbito da discussão na especialidade da Proposta de Orçamento do Estado para 2017, afirmou que se trata de um processo comum, banal, que houve uma adjudicação na sequência de um concurso internacional lançado em Itália e que, o tipo de lixo em causa, não levanta preocupações.

Referiu, ainda, que as 2.700 toneladas que chegaram ao Porto de Setúbal foram colocadas em quarentena, estão “bem acondicionadas” e que já foram feitas análises, as quais antevê que deem os mesmos resultados das análises feitas à saída de Itália.

O CDS considera, no entanto, que estas informações e esclarecimentos prestados pelo não foram suficientemente esclarecedores sobre toda a situação.

Assim, o deputado Nuno Magalhães quer que o Ministro do Ambiente confirme que o carregamento de 2.736 toneladas de resíduos, que chegou a Portugal no passado dia 28 de outubro, é o primeiro de um total de cerca 20.000 toneladas de resíduos que Portugal vai receber de Itália, e se tais resíduos foram ou serão objeto de qualquer inspeção pelas entidades competentes.

Em caso negativo, o deputado do CDS quer saber qual a razão para a falta de inspeção e, em caso afirmativo, quais foram as conclusões de tal inspeção.

Nuno Magalhães questiona também se Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tem ou não capacidade para proceder à recolha de amostras a todos os resíduos que cheguem a Portugal e se a Inspeção-Geral do Ambiente tinha conhecimento de toda esta operação.

Finalmente, o deputado do CDS questiona o Ministro sobre que tipo de resíduos estão aqui em causa, se o Ministro pode assegurar que tais resíduos não são perigosos e que não colocam em causa o bem-estar ou saúde das populações e, ainda, relativamente a novos carregamentos de resíduos que cheguem a Portugal, se o Ministro considera que o procedimento a adotar possa ser outro.

 

Fonte: CDS-PP

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