Conforme prometido no último artigo, e dado que as últimas semanas têm sido agitadas no que à colocação de professores diz respeito, vou escrever sobre educação.

Vejo a educação com uma das pedras basilares de qualquer sociedade, seja a que é transmitida em casa, na escola ou no grupo de amigos. Tem-se perdido muito tempo a discutir o acessório, e pouco tempo a atacar os problemas. Não me lembro de um concurso de colocação de professores que tenha agradado a todos os atores envolvidos, mas também não me lembro de nenhum com as “confusões” deste último.

Sou “um filho” da escola pública, nunca frequentei uma escola privada, pelo que me sinto com alguma autoridade para comentar esta matéria. Tive excelentes professores, tive outros não tão bons, as escolas por onde passei deram-me sempre asas para sonhar, para crescer, havia bullying, tínhamos frio no inverno, calor no verão, jogávamos à bola, ao mata, partíamos a cabeça, e os pais não nos iam buscar à porta da escola, éramos felizes, e não foi assim há tanto tempo.

Também começávamos as aulas com a certeza que em duas ou três disciplinas ainda não teríamos professor, e se enquanto crianças não ligamos e até é bom, porque o tempo de “recreio” é maior, enquanto adultos é preocupante saber que cumprir o programa se torna mais complicado e que existe um professor com a vida por resolver.

Mas hoje quero expor aqui, e abrir à discussão, um novo modelo de colocação/contratação de professores. Desde há tempos a esta parte que tenho uma opinião sobre o assunto, e tenho pensado num modelo mais transparente e responsável.

No entanto, e sendo este um assunto polémico e sensível, permitam-me, em primeiro lugar, elencar alguns considerandos:

  • A proposta que se segue não é um ataque à classe;
  • Tenho o maior respeito pela profissão de professor e reconheço o papel de extrema importância que os mesmos têm na sociedade e as dificuldades que encontram para desempenharem a sua função;
  • Criei sempre boas relações com os meus professores, mantendo ainda hoje relações de amizade com muitos deles;
  • Não são só os professores que para poderem exercer a sua profissão vivem afastados das famílias. Eu e a minha mulher, que não somos professores, vivemos, por razões profissionais a uma distância de 200Km, o que obriga a uma viagem todos os fins-de-semana, e ao pagamento de duas rendas de casa;
  • Como em tudo, esta é apenas uma opinião, que como todas as outras deve ser discutida e com os contributos de todos gerar mais ideias e soluções.

O número de desempregados em Portugal é assustador, e as perspetivas de melhoria aparente são muito pequenas. Ao mesmo tempo vive-se um clima de baixa natalidade. Assim, com menos crianças, é natural que os professores mais jovens vejam aqui as suas expetativas defraudadas. Mas nem só os jovens professores alimentam estes números, também os professores mais experientes vivem anos de instabilidade, com a não aplicação das “regras normais” de empregabilidade a este setor de atividade, como por exemplo a efetividade ao fim de três contratos.

Ainda assim, e antes de avançar na proposta de colocação, como a quantidade de “líquido no copo” tem sempre duas perspetivas, a aplicabilidade das “regras normais” de empregabilidade deve também estar presente na procura de emprego, ou seja, não deve existir a expetativa que o Estado tem a “obrigação” de empregar um licenciado independente da sua formação.

Acresce ainda que o modelo de concursos de colocação de professores é anualmente alvo de críticas do setor. O que por si demonstra que o problema pode não estar na forma de cálculo, mas sim em quem faz a mediação entre procura e oferta.

Na minha opinião a contratação/colocação de professores devia estar no controlo direto das Escolas/Agrupamentos Escolares, devendo ser estas a fazer o levantamento das necessidades de recrutamento e consequentemente o próprio recrutamento, desde a seleção ao recrutamento, com critérios claramente definidos pela tutela, como por exemplo o equilíbrio na antiguidade dos professores (para evitar a exclusão dos professores de escalões remuneratórios mais elevados), alguns dos pressupostos atuais deveriam também ser mantidos na formula matemática, a avaliação de desempenho global dos professores ditaria a continuidade ou não do conselho executivo (para evitar vícios de forma), rácio de alunos por professor, etc.

As escolas teriam que manter os professores sempre que a necessidade de ensino da disciplina em causa se justificasse, a não renovação de contrato por parte da escola sem justa causa para tal, levaria a que esta ficasse impedida de contratar novo professor para aquela disciplina.

O modelo de avaliação de desempenho não seria somente focado no individuo mas não instituição como um todo.

Em suma, este modelo contempla:

  • Seleção e recrutamento feito diretamente pelas escolas;
  • Garantia de posto de trabalho para o professor se o número de alunos assim o justificar;
  • Efetividade ao fim de três contratos;
  • Impossibilidade de contratação pelas escolas de profissional para substituição de contrato não renovado.
  • Penalização da escola em caso de má avaliação de desempenho;
  • Modelo de avaliação de desempenhado co desenhado pela tutela, pelas escolas e pelos professores;
  • Escolha das escolas às quais se candidatar, sem restrição de número de candidaturas, nem de espaço geográfico;
  • Equiparação às demais profissões no acesso ao mercado de trabalho.

 

Valter Bação-Ferreira

CEO – Update Cities

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