O Partido Ecologista «Os Verdes» tem estado a desenvolver, por todo o país, um conjunto de iniciativas às quais chamou Jornadas Ecologistas.

Estas jornadas têm como objectivo assinalar, por um lado, os problemas ambientais, sociais e culturais que põem em causa um desenvolvimento equilibrado do país e regiões, e por outro, opções, intervenções ou potencialidades positivas que merecem ser valorizadas por contribuírem para uma melhor qualidade de vida das populações.

Desde o passado dia 29 de Janeiro, o colectivo regional de Setúbal do PEV, tem estado a promover estas jornadas pelo distrito de Setúbal, abrangendo diversos temas, nomeadamente a saúde, a requalificação urbana, os transportes públicos, o património natural, cultural e ambiental, a cultura, a mobilidade sustentável, a educação, entre outros.

A situação do distrito de Setúbal, tal como a situação do País, é o resultado directo de mais de 35 anos de política de direita dos governos PS e PSD, com ou sem o CDS, que tornaram Portugal um país vulnerável e que conduziram a uma crise com a dimensão que sabemos. Foram as políticas de destruição da produção nacional, de favorecimento dos grandes grupos económicos e do capital financeiro, de alienação da nossa soberania, de desvalorização dos salários e das pensões, de ataque aos direitos dos trabalhadores, que conduziram o país ao estado em que se encontra.

Também no distrito de Setúbal o resultado destas políticas é bastante visível, destacando-se aqui algumas das situações identificadas no decorrer das Jornadas Ecologistas do Partido Ecologista «Os Verdes».

Na área dos Transportes, o desinvestimento no distrito é grave, nomeadamente no que diz respeito ao não prolongamento do Metro Sul do Tejo – MST, para os concelhos do Barreiro, Seixal e Moita; à não prestação do serviço público às populações da parte dos Transportes Sul do Tejo – TST, com medidas que vão desde o aumento dos passes, supressão de carreiras, incumprimento e redução de horários, falta de articulação dos operadores, sendo que se verifica que em vários concelhos do distrito, a oferta prestada pelos TST é manifestamente escassa em diversas áreas e, em algumas zonas, os níveis de cobertura são claramente insuficientes. O PEV assinalou ainda no concelho do Barreiro a questão da privatização da Soflusa-Transtejo, empresa que assegura as ligações da margem sul a Lisboa. Estas situações mereceram da parte do Partido Ecologista «Os Verdes» um “girassol triste” pois não contribuem para a mobilidade e qualidade de vida das populações.

«Os Verdes» consideram que a mobilidade das populações, para além de constituir um direito em si, representa ainda um instrumento fundamental de acesso a outros direitos, nomeadamente o direito à saúde e à justiça, sobretudo quando as populações são confrontadas com Governos que mais não fazem do que encerrar serviços públicos, o que reforça naturalmente a necessidade de olhar para a mobilidade como um direito essencial das pessoas.

Na Saúde continuam os atropelos ao direito à saúde e verificam-se as consequências das medidas que se inserem na estratégia de desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde. Desmantelamento esse que se verifica desde as carências de profissionais de saúde, à falta de médicos de família nos Centros de Saúde, à redução de horários e encerramento de serviços e à ausência de solução para os problemas das instalações desadequadas, até ao futuro incerto das valências no Centro Hospitalar do Barreiro/Montijo e no Centro Hospitalar de Setúbal no âmbito da reorganização hospitalar em curso.

«Os Verdes» consideram que o direito à saúde, como consagrado na Constituição da República Portuguesa deve ser respeitado e assegurado, exigem um Serviço Nacional de Saúde com qualidade e tendencialmente gratuito para todos, estando solidários com os profissionais de saúde, que reivindicam melhores condições de trabalho e com as populações que anseiam por um melhor e efectivo Serviço Nacional de Saúde.

No que diz respeito à Educação, «Os Verdes» puderam constatar que permanecem os ataques à Escola Pública de qualidade. O desinvestimento da parte dos sucessivos governos reflecte-se na degradação das instalações, na sobrelotação de escolas, na carência de auxiliares de acção educativa e de técnicos multidisciplinares e na falta de meios destinados aos alunos com necessidades educativas especiais. Existem escolas no distrito que são um verdadeiro estaleiro de obras, sem condições para o processo de ensino/aprendizagem, sem condições de trabalho para docentes e funcionários e onde a segurança não está assegurada. Muitas outras possuem ainda coberturas de amianto.

«Os Verdes» assinalaram com um “girassol triste” várias escolas no distrito que aguardam pela conclusão das obras da responsabilidade da Empresa Parque Escolar e exigem um efectivo investimento público na escola pública de qualidade.

Com estas Jornadas, «Os Verdes» reconheceram e valorizaram as potencialidades de um distrito, que necessita de investimento público para potenciar todo o seu património humano, cultural e ambiental. Reconheceram igualmente em vários concelhos, o trabalho das comissões de utentes, de transportes, de saúde, que ao lado das populações, defendem e exigem melhores transportes e cuidados de saúde.

O PEV constatou ainda que o distrito de Setúbal tem inúmeras potencialidades que estão desaproveitadas e abandonadas. É necessário investimento público no distrito, que promova o seu desenvolvimento sustentado, que crie emprego. A realidade evidencia a necessidade da construção do Hospital no Seixal, a manutenção e o reforço das valências nos Centros Hospitalares de Barreiro/Montijo e Setúbal e o reforço dos meios humanos em todas as unidades hospitalares do distrito. O serviço público de transportes deve ser defendido e valorizado, assim como a escola pública. Finalmente a Arrábida, que com o seu vasto património e as suas riquezas assume um papel absolutamente estratégico no desenvolvimento do distrito de Setúbal, contribuindo para um desenvolvimento harmonioso e equilibrado de respeito pelo meio ambiente e pelas tradições das populações locais, representando um património da região que deve ser valorizado e defendido, contribuindo para a qualidade de vida das populações do distrito de Setúbal.

 

Susana Silva

Dirigente nacional de “Os Verdes” e eleito na Assembleia Municipal do Barreiro

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