Vamos imaginar que, no que à igualdade de género diz respeito, desenhada e balizada não só pela legislação nacional, com o texto constitucional à cabeça, mas também pelo ordenamento jurídico internacional a que Portugal está vinculado (quando se completam 20 anos sobre Plataforma de Ação de Pequim e cujo balanço está a decorrer na ONU, com a participação da nossa Secretária de Estado da Igualdade, Dra. Teresa Morais), vivemos a seguinte realidade:

O João e a Joana, sendo cidadãos iguais perante a lei, nenhum pode ser discriminado, prejudicado ou favorecido, em razão do seu género. Portanto, ambos têm acesso à educação, ao ensino e à saúde públicas e podem ser candidatos a um emprego, no sector público ou no privado, tratados de igual modo, sendo-lhes concedidas as mesmas oportunidades.

Qualquer empregador dará aos dois a possibilidade de desfrutarem de plena igualdade nas condições de trabalho, sendo a formação profissional, o desenvolvimento das competências e a progressão na carreira profissional objetivos e metas a que ambos podem aspirar. Por isso, sendo licenciados, auferem salário igual para as funções similares que desempenham e, em caso de promoção para um cargo de direção, serão as competências pessoais e profissionais a serem decisivas. O acesso aos cargos públicos e de chefia, estão ao alcance dos dois.

De igual modo, exercendo a sua cidadania ativa, ambos tê possibilidade de participar na vida pública e política da sua comunidade. A sua vida familiar é estável e as inerentes tarefas são partilhadas, para que possam desenvolver outras atividades.

Observado pela lente da realidade, o descrito anteriormente, sai, infelizmente, bastante desfocado.

Embora tenham sido dados passos muito significativos nas políticas de género, nomeadamente em áreas como a Saúde e a Educação, em que os direitos das mulheres se aproximaram da consagração legal, ainda há muito caminho a percorrer.

Ainda não foram erradicadas, em especial no sector laboral e em áreas da vida privada e pública, muitas situações de desigualdade, de injustiça e de discriminação sobre as mulheres. Vejamos alguns indicadores relativos a 2014:

500 Mulheres estavam desempregadas, estando mais 420.000 inativas;

Aproximadamente 150.000 mulheres trabalhavam a tempo parcial;

Distorções salariais gravosas, estimando-se que as mulheres aufiram cerca de 20% menos que os homens;

Havia o dobro de mulheres a receber o salário mínimo ( 16,5% para 8,7% );

Nas tarefas domésticas as mulheres despendiam cerca do dobro do tempo dos homens;

Os casos de violência doméstica continuaram a atingir números demasiadamente elevados;

Na vida pública, as mulheres mantiveram-se sub-representadas, pois estão em minoria nos vários órgãos de soberania (Governo, Parlamento, Autarquias, Conselho de Estado, Tribunais Superiores, etc.);

As oportunidades de ascensão na carreira profissional persistiram negadas, fruto da mentalidade e cultura empresarial que trata com desprezo as questões de género, contribuindo para um profundo desequilíbrio entre a mulher e o homem;

Embora constituam a maioria da população com qualificações superiores, continuam a ser impedidas de atingir o topo das empresas e dos lugares de decisão empresarial;

Consequência lógica: só 9% das mulheres ocupam cargos nos conselhos de administração das empresas privadas, sendo que nas empresas públicas o número aumenta para 23%.

Segundo um provérbio chinês, as mulheres carregam nos ombros metade do céu, querendo com isso salientar todas as desvantagens num mundo de homens.

O nosso empenhamento, enquanto sociedade, tem de ir no sentido das mulheres serem a outra metade do céu.

 

Lina Cristina Gonzalez

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