O PCP considera que a “carência de assistentes operacionais coloca em causa o adequado funcionamento das escolas e as condições de ensino/aprendizagem”, designadamente no Agrupamento de Escolas Álvaro Velho, no Barreiro.

Para o órgão comunista a instabilidade que está a marcar o início do atual ano letivo está “indelevelmente associada à redução do investimento público no sistema educativo levado a cabo pelos sucessivos Governo e, designadamente pelo Governo PSD/CDS-PP, cujas consequências têm sido gravíssimas: despedimentos de professores, funcionários, psicólogos e outros técnicos pedagógicos; recurso ilegal à precariedade para suprir necessidades permanentes; degradação da qualidade pedagógica”.

Depois das informações que foram transmitidas aos deputados comunicas pela Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento e Escolas de Álvaro Velho, os deputados decidiram interrogar o Governo sobre quantos assistentes operacionais e técnicos existem no Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho, quantos estão em falta, quantos trabalhadores desempregados foram contratados pelo Agrupamento ao abrigo dos Contratos Emprego Inserção e quantos trabalhadores estão a exercer funções em regime de contrato parcial. Os deputados da bancada comunista questionaram ainda o Governo sobre as medidas que este vai tomar para garantir a contratação efetiva de assistentes operacionais para dar resposta às necessidades permanentes neste Agrupamento de Escolas.

 

Leia o comunicado na íntegra:

A Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento e Escolas de Álvaro Velho, no concelho do Barreiro transmitiu aos deputados comunistas a sua preocupação com a falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho, neste início de ano letivo. A carência de assistentes operacionais coloca em causa o adequado funcionamento das escolas e as condições de ensino/aprendizagem.

A Escola Básica de 1º ciclo nº 1, com Jardim de Infância, do Lavradio tem quatro assistentes operacionais, encontrando-se um de baixa por doença, para 209 alunos do 1º ciclo.

A Escola Básica de 1º ciclo nº 2, com Jardim de Infância, do Lavradio tem cinco assistentes operacionais, dos quais um encontra-se de baixa médica e outro alocado ao acompanhamento de crianças com necessidades especiais, para 207 alunos do 1º ciclo.

A Escola Básica de 1º ciclo, com Jardim de Infância, dos Fidalguinhos tem três auxiliares, encontrando-se um de baixa médica, para 208 alunos do 1º ciclo.

Na opinião daquela Associação de Pais, a carência de assistentes operacionais é recorrente. Face a esta realidade, o Governo, além de não garantir a estabilidade dos trabalhadores e das condições de funcionamento das escolas, insiste em promover a precariedade, através da contratação de trabalhadores em regime parcial ou através de contratos emprego-inserção, não resolvendo o problema de fundo.

A instabilidade que está a marcar o início do atual e de anteriores anos letivos é inaceitável e é causadora de enormes prejuízos para os estudantes e suas famílias e para os profissionais.

Porém, esta situação está indelevelmente associada à redução do investimento público no sistema educativo levado a cabo pelos sucessivos Governo e, designadamente pelo Governo PSD/CDS-PP, cujas consequências têm sido gravíssimas: despedimentos de professores, funcionários, psicólogos e outros técnicos pedagógicos; recurso ilegal à precariedade para suprir necessidades permanentes; degradação da qualidade pedagógica.

O PCP considera que a escola pública democrática e inclusiva está em risco. Entende ser urgente a resolução da carência das necessidades permanentes com funcionários, não através do recurso ilegal à precariedade, mas através da estabilidade dos postos de trabalho, fator determinante para o bom ambiente escolar e reforço da Escola Público.

Os deputados do PCP, Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias, quiseram saber quantos assistentes operacionais e técnicos existem no Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho.

Também interrogaram o Governo sobre o número de assistentes operacionais e técnicos em falta no Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho, quantos trabalhadores desempregados foram contratados pelo Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho ao abrigo dos Contratos Emprego Inserção e quantos trabalhadores estão a exercer funções em regime de contrato parcial no Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho. Os deputados da bancada comunista solicitaram que as informações enviadas tivessem em conta os últimos 3 anos letivos, 2011/12;2012/2013;2013/2014, e o atual (2014/2015), relativamente a cada escola.

Por último, questionaram o Governo sobre as medidas que este vai tomar para garantir a contratação efetiva de assistentes operacionais para dar resposta às necessidades permanentes neste Agrupamento de Escolas.

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