Há algum tempo que o Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a manifestar preocupação e a questionar os governos sobre a poluição atmosférica junto à empresa Carmona SA, em Brejos
de Azeitão, no concelho de Setúbal.

Persistem os alertas da população quanto à continuação de emissão de gases tóxicos provenientes da unidade industrial da Carmona SA e de maus odores, que se propagam pelas
imediações.

Esta empresa, que se dedica ao tratamento e reciclagem de resíduos perigosos, encontra-se junto de uma zona habitacional, com equipamentos públicos, por isso, os gases emitidos afetam
os moradores na envolvente da unidade industrial. Obviamente que as preocupações da população se prendem com questões ambientais, mas também com questões de saúde pública.

Está prevista a transferência desta unidade industrial para a zona da Mitrena, uma área com uso específico para a atividade industrial. Aliás, é isso que prevê o Plano Diretor Municipal de
Setúbal. Segundo a informação que obtivemos, a empresa estará a aguardar há mais de um ano o parecer favorável do Ministério da Economia para poder mudar as instalações em Brejos de
Azeitão para a Mitrena.

Em dezembro de 2014, o governo na altura na resposta ao grupo Parlamentar do PCP disse que estava em curso o estudo de Avaliação de Impacte Ambiental para a instalação das novas
instalações no Parque Industrial “Sapec Bay”, na Mitrena. Referia ainda que o Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) ia acompanhar
a realização de um estudo da responsabilidade da empresa sobre a qualidade do ar.

Os deputados do PCP, Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias, perguntaram ao Governo se a empresa Carmona cumpre todas as normas ambientais no quadro jurídico português e, caso haja normas que não sejam cumpridas, solicitaram a sua identificação e que medidas tem a empresa de adotar para o seu cumprimento.

Os deputados comunistas também quiseram saber que acompanhamento foi feito pelo IGAMAOT ao referido estudo à qualidade do ar, que medidas tem o Governo desenvolvido para monitorizar a qualidade do ar e adotar as medidas quando hajam parâmetros que estejam desconformes e qual o ponto de situação para a transferência da unidade industrial para a Mitrena.

O Gabinete de Imprensa da DORS do PCP

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