Dezenas de empresários do parque empresarial da Baía do Tejo participaram no Debate sobre Atividade Portuária no Barreiro realizado, ontem, 2 de fevereiro, no Museu Industrial.

Numa fase pós submissão do projeto de Estudo de Impacte Ambiental (EIA) – entregue a 13 de janeiro último, ainda em fevereiro, segundo Lídia Sequeira, Presidente do Conselho de Administração do Porto de Lisboa, avança-se para uma fase de análise por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Em junho, prevê-se a conclusão dos estudos e consequente emissão da Declaração de Impacte Ambiental (DIA).

Nas próximas semanas terão lugar vários debates sobre a temática, estando o próximo já agendado para o dia 10 de fevereiro, destinado às instituições do Concelho.

Na abertura da sessão Jacinto Pereira, Presidente do Conselho Administração da Baía do Tejo sublinhou a importância do debate.

Existem atualmente, 191 empresas na Baía do Tejo, uma realidade que para Jacinto Pereira é sinal que a estratégia para o território da Baía do Tejo está no bom caminho, sendo o Terminal mais uma alavanca de “extrema importância. É o corolário da nossa estratégia”.

Salientou a requalificação ambiental do território, outro dos pilares estratégicos, permitindo a melhoria da qualidade de vida das comunidades e a atração do investimento. “Procede-se, há vários anos, à descontaminação dos solos da Quimiparque, para dar novos usos aos territórios”.  E acredita que os passivos ambientais “não serão obstáculo para o desenvolvimento”.

 

Análise da APA

Lídia Sequeira confidenciou o gosto que sente em apresentar o projeto ‘Via Lisboa-revamping opportunities’, com autarquias e empresas. Um projeto que envolveu o Estudo Prévio e o Estudo de Impacto Ambiental.

Fez o ponto de situação do processo. “Avança-se para uma nova fase de análise por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e dos seus impactes ambientais, estando marcada uma reunião técnica na APA, já no dia 22 de fevereiro, em que os diversos organismos responsáveis pelas diferentes áreas abrangidas vão poder solicitar esclarecimentos diretos aos autores do estudo”. Informou que uma avaliação de impacto ambiental tem, normalmente, uma duração de nove meses (que começou a contar em 2016). Posteriormente, as diferentes entidades pedem esclarecimento por escrito e segue-se uma discussão pública.

Na apresentação do projeto da Plataforma Multimodal do Barreiro (PMB), Lídia Sequeira referiu que o Terminal permitirá dinamizar a economia da Península de Setúbal, em particular desta Região do Barreiro, potenciando as indústrias exportadoras e captando novos investimentos, com a consequente criação de emprego. “Existe mão-de-obra disponível na Região, sendo o seu custo relativamente competitivo no âmbito europeu”.

De acordo com a apresentação “os estudos realizados apontam para a viabilidade de um modelo de concessão do tipo Build-Operate-Transfer (BOT)”.

A Plataforma prevê a criação de 300 a 500 postos de trabalho diretos na fase de construção e 1150 postos diretos na fase de exploração. Estima-se um impacto no PIB na Grande Região de Lisboa entre 7 a 12 mil milhões de euros, concretizou a Presidente do CA da APL.

 

“Estamos confiantes”

Por seu lado, o Vogal do CA da APL Carlos Correia realizou uma apresentação técnica do estudo prévio.

Apresentou as caraterísticas de um navio tipo, com dimensões mais reduzidas, adequado ao rio, um porta-contentores com capacidade 8000TEUs (TEU: medida de volume dos contentores equivalente a 20 pés), com um comprimento de 352 metros.

Esclareceu, ainda, que a construção do Terminal será realizada de forma faseada, consoante a procura (podendo ser mais ou menos extensa a sua área).

Ao nível das acessibilidades marítimo fluviais abordou as três soluções alternativas, tendo em conta a Segurança e Operacionalidade; e o Volume de Obra e Condições de Execução.

Destacou uma das conclusões do Estudo de Impacte Ambiental referindo que “os impactes positivos parecem contrabalançar os impactes negativos mais expressivos”.

“Estamos confiantes e isso permite-nos avançar para a fase posterior do projeto”, concluiu.

 

Refletir com todos

Carlos Humberto de Carvalho sublinhou a importância do conjunto de debates promovidos pelo Município, em parceria com a APL e a Baía do Tejo, contribuindo para “tirar dúvidas e receber contributos”. Adiantou que a reflexão se estenderá aos mais jovens, estando previstas reuniões com turmas dos 12º anos.

Este projeto é “importantíssimo para o desenvolvimento económico do Barreiro, da Região e do País”. Este Terminal pretende, segundo o Presidente, “alavancar os 300 hectares de território do Estado que devem ser aproveitados para ser uma grande plataforma portuária, multimodal, logística e tecnológica”.

Salientou, ainda, que “as questões do corredor da Terceira Travessia do Tejo devem ser respeitadas, bem como a questão das vistas (que deve afetar o menos possível), e a questão das infraestruturas rodoferroviárias que venham a ser integradas no Concelho”.

 

No debate, moderado pela Vice-Presidente da Câmara Municipal do Barreiro (CMB), Sofia Martins, foram colocadas diversas questões, como, por exemplo, os empresários procuraram saber se o setor empresarial poderá sentir instabilidade com a instalação do Terminal.

Em resposta, Jacinto Pereira garantiu: “O futuro não trará instabilidade”. Adiantou que o Plano de Urbanização da Quimiparque só poderá retomar quando “tivermos uma decisão quanto ao projeto do Terminal de Contentores. A Baía do Tejo não tem esperado pelo Plano e tem avançado. Prevê-se para final de fevereiro, as obras de requalificação da Rua da União e a demolição da portaria do parque empresarial.

As apresentações dos convidados da APL encontram-se disponíveis no Site da CMB: http://www.cm-barreiro.pt/frontoffice/pages/792?news_id=6126 .

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