Os gases, as poeiras e os ruídos que constantemente são lançados sobre a população de Aldeia de Paio Pires, no concelho do Seixal, e localidades limítrofes, como, por exemplo, no vizinho concelho do Barreiro, foram o tema da reunião que juntou na sede da junta de freguesia local, na noite de 15 de Janeiro, cerca de meia centena de moradores, em reunião convocada pelo grupo do facebook, “Os Contaminados (concelho do Seixal)”.

Na origem do problema está a SN-Seixal, SA, a antiga Siderurgia Nacional, acusada de não cumprir aqui as regras ambientais a que está obrigada. Os moradores acusam, para além da empresa, governo e autarquias, que se têm limitado a realizar vistorias que nenhuns efeitos práticos produziram até agora.

Destacando que não se pretende o encerramento da empresa, mas, apenas, que ela cumpra as regras ambientais a que está sujeita, como, aliás, faz na outra empresa siderúrgica que detém em Espanha, Nuno Capucha, um dos fundadores do grupo, colocou à consideração dos moradores a constituição de uma associação de defesa do ambiente e da saúde pública, a partir do grupo “Os Contaminados (concelho do Seixal)”, para melhor se poder agir «em defesa da nossa saúde e do ambiente», o que mereceu a aprovação dos moradores presentes.

Sendo este um problema antigo, como referiram ainda Nuno Capucha e João Carlos Pereira que, com António Caeiro dirigiram os trabalhos, a verdade é que tudo se degradou nos últimos anos, designadamente a partir de 2013, sem que a Câmara Municipal do Seixal e a Junta de Freguesia de Aldeia de Paio Pires, apesar de alertadas para o facto, agissem no sentido de proteger eficazmente a saúde das populações e o meio ambiente. De facto, durante o ano de 2014, as emissões poluentes foram sendo cada vez mais intensas, com as partículas e poeiras a cobrirem viaturas, varandas e parapeitos, limitando-se as autarquias a pedirem, em Maio desse ano, uma reunião ao ministro do Ambiente, mas insurgindo-se sempre contra as notícias que afirmavam ser o ar no concelho de muito má qualidade.

Em 2015, depois de uma vistoria à fábrica, nada mudou, a não ser a transferência, para o período nocturno, do corte, a céu aberto, de sucatas de grande porte, cujas grossas colunas de pós ferruginoso adquiriam proporções gigantescas, tentando, assim, fazer crer que essa prática teria sido eliminada.

Nesta reunião, depois de os moradores terem criticado a incompreensível passividade das autarquias, que contrastava com a dinâmica que souberam imprimir à reivindicação da construção de um hospital no concelho, exigiram saber o que dizem os dados estatísticos sobre a incidência e prevalência de doenças do foro respiratório na zona de influência da siderurgia, pois são conhecidos muitos casos destas patologias, incluindo doenças oncológicas. António Santos, presidente da junta aproveitou para salientar que o único posto de medição da qualidade do ar, podendo registar alguns tipos de partículas, não registará, contudo, as que, pela sua dimensão ou natureza, são as mais perigosas para a saúde pública, algo de que já se desconfiava há muito tempo.

Aliás, segundo realçou João Carlos Pereira a este propósito, a Agência Portuguesa do Ambiente têm mantido um estranho silêncio a perguntas que lhe foram colocadas sobre a capacidade que o único posto de controlo da qualidade do ar existente na freguesia terá para se poder saber até que ponto a saúde das populações estará em risco, e que a justa preocupação do presidente da junta contrariava o que o presidente da câmara dissera meses antes, quando desmentiu que os níveis de partículas poluidoras tivessem ultrapassado os limites legais. Foi recordado, ainda, que a célula do PCP na empresa, bem como a Comissão de Freguesia de Aldeia de Paio Pires tinham manifestado a sua «redobrada preocupação face à emissão de poluentes» com origem nas instalações da SN-Seixal, SA, o que mais incompreensível tornava a inacção do poder local.

Para além da constituição da associação, o grupo vai continuar a desenvolver acções de esclarecimento e mobilização das populações, tendo em vista levar a administração da empresa a respeitar os preceitos ambientais a que está obrigada, e a administração central a tomar medidas que permitam uma efectiva, eficaz e constante avaliação da qualidade do ar em toda a área de influência da siderurgia.

Entretanto, soube-se que a Câmara Municipal do Seixal marcou, para o dia 17 de Fevereiro, uma sessão do Fórum Seixal sobre Qualidade do Ar, que terá lugar às 18 horas, na Sociedade Musical 5 de Outubro, e que estão convidadas a participar no mesmo várias entidades, bem como a SN-Seixal. Este Fórum pretende, segundo a autarquia, esclarecer a população sobre as diligências que estão em curso pelas entidades competentes no que diz respeito à monitorização e controlo dos impactos ambientais da atividade da SN-Seixal. Os moradores, apesar de terem registado com agrado esta iniciativa, que há mais de dois anos reclamavam, não deixaram, face aos antecedentes, de alertar para a possibilidade de se tratar de uma medida destinada a tranquilizar as populações sem que, no fundo, as questões fundamentais fossem resolvidas.

Face a esta possibilidade, o grupo “Os Contaminados (concelho do Seixal)”, garantiu que apoiará todas as iniciativas que visem a defesa efectiva da saúde pública, mas não abdicará de, no enquadramento legal existente, desenvolver a acções necessárias para alcançar esse fim, pelo que o grupo e a associação (quando tiver existência legal) exigirão do poder central e do poder local que façam cumprir as leis e as normas ambientais em vigor, com eles colaborando nesse sentido, mas não serão cúmplices de eventuais manobras dilatórias que visem, tão só, «acabar com as ondas», em vez de acabar com a poluição.

 

Página no Facebook:

https://www.facebook.com/groups/contaminados/

 

 

Galeria de fotos e vídeos dos moradores:

 

https://drive.google.com/open?id=0B46IzbAbgGroRkxyakx4ZlhvNkU

 

 

 

Link de uma Petição recentemente lançada:

 

http://www.citizengo.org/pt-pt/pc/32125-em-defesa-da-saude-publica

 

 

Artigo no Jornal Comércio do Seixal e Sesimbra (16.01.2016)

https://jornalcomerciodoseixalesesimbra.wordpress.com/2016/01/16/associacao-os-contaminados-contra-problemas-de-poluicao-no-seixal/

 

 

Artigo no Correio da Manhã (09.01.2016)

http://www.cmjornal.xl.pt/nacional/sociedade/detalhe/elevado_ruido_e_poeiras_estao_a_afetar_aldeia_de_paio_pires.html

Associação “Os Contaminados”  

Página: https://www.facebook.com/groups/contaminados/

E-Mail: contaminados.seixal@gmail.com

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