Ordem de trabalhos

Nossa Refª.                                                                                     

OF. 3012/XII-3º/2019-20

Queira por favor considerar e para os devidos efeitos informo Vossa Excelência que, nos termos e para os efeitos dos artigos 27º e 30º, nº 1, al. b), da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro, convoquei a Sessão Ordinária referente ao mês de setembro de 2020 da Assembleia Municipal, a realizar nos dias 24 e 25 de setembro de 2020, pelas 21h15, no Pavilhão do Complexo Municipal dos Desportos, sito na Alameda Guerra Junqueiro, nº 35, no Feijó, e com a seguinte agenda:

1 –    Período de Intervenção dos Cidadãos

2 –    Período de Antes da Ordem do Dia

3 –    Período da Ordem do Dia

3.1 – Revisão do Regimento da Assembleia Municipal.

3.2 – Apreciação da Informação da Presidente da Câmara Acerca da Atividade Municipal

3.3 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Aquisição de frações habitacionais para realojamento de agregados familiares em situação de carência”

3.4 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Transferência de Competências da Administração Central para as Autarquias Locais para o ano de 2021 na área da Ação Social”

3.5 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Gestão de Ativos. Concessão. Exploração de Estação de Serviço de Abastecimento de Combustíveis sita na Parcela C, Quinta da Alembrança de Cima, Feijó”

3.6 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Procedimento concursal para provimento de cargo de Chefe de Divisão de Sistemas Informáticos do Departamento de Informática dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada. Designação dos membros de Júri”

3.7 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Procedimento concursal para provimento de cargo de Chefe de Divisão de Gestão Comercial e do Atendimento do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada. Designação dos membros de Júri”

3.8 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Procedimento concursal para provimento de cargo de Chefe de Divisão de Controlo da Qualidade da Água do Departamento de Produção e Controlo da Qualidade da Água dos SMAS de Almada. Designação dos membros de Júri”

3.9 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Procedimento concursal para provimento de cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Redes de Água, Drenagem e Logística dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada. Designação dos membros de Júri”

3.10 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Gestão de Ativos. Constituição de Direito de Superfície. Forte de Nossa Senhora da Saúde da Trafaria, frações A, B e C do Bloco 1. Universidade Nova de Lisboa”

3.11 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Carta de Princípios de Orçamento Participativo de Almada”

3.12 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de Almada (ROSMA)”

3.13 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Lançamento de Procedimento de Celebração de Contrato de Gestão de Eficiência Energética (Iluminação Pública)”

      Nota:

No que respeita à Intervenção dos cidadãos, considerando a situação de pandemia que atravessamos, serão feitas as adequadas adaptações, sendo assegurada a participação de 20 munícipes.

Os Munícipes poderão fazer uma inscrição prévia para participar na reunião, nos serviços de apoio à Assembleia Municipal, pelo telefone nº 212724277. O uso da palavra seguirá a ordem das inscrições. 

Com os melhores cumprimentos,

                                               O Presidente da Assembleia Municipal

                                                                             (José Joaquim Leitão)