REUNIÃO ORDINÁRIA DE 06 DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO

Exmo(a) Senhor(a) Vereador(a):

Em cumprimento do disposto no artigo 53.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, junto envio a V. Exa. a Ordem do Dia respeitante à reunião ordinária desta Câmara Municipal referenciada em epígrafe e cujo teor a seguir se transcreve:

I – ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

1– PROPOSTA N.º 215/2018 – Alteração dos Estatutos da S. Energia – Agência Regional de Energia para os concelhos do Barreiro, Moita e Montijo por reintegração do Município de Alcochete.

2– PROPOSTA N.º 216/2018 – Desafetação do domínio público para o domínio privado municipal de parcela de terreno em Canha para doação à Junta de Freguesia de Canha. 

II – divisão de gestão FINANCEIRA E PATRIMONIAL

1– PROPOSTA N.º 217/2018 – Prestação de Contas Consolidada.

2– PROPOSTA N.º 218/2018 – Autorização para a assunção de compromisso plurianual relativo à celebração do contrato de aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes nas Uniões de Freguesias de Montijo/Afonsoeiro e Atalaia/Alto Estanqueiro/Jardia e Freguesia de Sarilhos Grandes, nos termos da alínea b) do n.º 1 conjugado com o n.º 6 do artigo 22.º do decreto-lei n.º 197/99, de 8 de junho. 

iII – Divisão de DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA SAÚDE

1– PROPOSTA N.º 219/2018 – Apoio financeiro ao Centro de Convívio dos Reformados, Pensionistas e Idosos do Montijo. 

iV – Divisão de Cultura, Biblioteca, Juventude e Desporto

1– PROPOSTA N.º 220/2018 – Atribuição de Apoio Financeiro à Associação dos Escoteiros de Portugal – Grupo 123 do Montijo com vista à comparticipação da participação dos jovens na atividade internacional denominada RoverWay, na Holanda. 

2– PROPOSTA N.º 221/2018 – Celebração de Protocolo de Cooperação entre o Município de Montijo e a Associação Cultural História e Património – ALIUS VETUS -, para a realização da Feira Quinhentista de Aldeia Galega – Montijo 2018.

3– PROPOSTA N.º 222/2018 – Atribuição de Apoio Financeiro ao Clube Judo do Montijo, com vista à comparticipação da participação da atleta Andreia Serrão, no Campeonato da Europa de Cadetes, na modalidade de Judo.

4– PROPOSTA N.º 223/2018 – Atribuição de Apoio Financeiro ao Vasco da Gama da Lançada destinado à comparticipação de obras de manutenção das instalações destinadas à prática do Chinquilho.

5– PROPOSTA N.º 224/2018 – Celebração de Acordo de Produção, para a apresentação do espetáculo “Sinfonias em Festa 2017/2018”, no Cinema-Teatro Joaquim d’ Almeida a 7 de Julho de 2018.

6– PROPOSTA N.º 225/2018 – Celebração de Acordo de Produção com a Musimusa Ensino Musical, Ldª, para a realização do espetáculo de final de ano letivo do grupo Mad G Wine “Fado”.

V – Divisão de OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA

1– PROPOSTA N.º 226/2018 – Adjudicação e nomeação da Equipa de Fiscalização; OBRA: Reabilitação da Escola Básica N.º 3 Luís de Camões; PROCESSO: F-15/2017.

2– PROPOSTA N.º 227/2018 – Adjudicação e nomeação da Equipa de Fiscalização; OBRA: “Reabilitação do Edifício dos Paços do Concelho”; PROCESSO: F – 30/2017.

VI – SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO

1– PROPOSTA N.º 228/2018 – Alteração ao Mapa de Pessoal para 2018 – Criação de 3 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional.  

Paços do Município de Montijo, 4 de junho de 2018.

O Presidente da Câmara Municipal

Nuno Ribeiro Canta

Partilhe esta notícia