REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29 DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO

Exmo(a) Senhor(a) Vereador(a):

Em cumprimento do disposto no artigo 53.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, junto envio a V. Exa. a Ordem do Dia respeitante à reunião ordinária desta Câmara Municipal referenciada em epígrafe e cujo teor a seguir se transcreve:

I – ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

1– PROPOSTA N.º 274/2018 – Comissão Municipal de Toponímia do Concelho de Montijo – Nomeação, Competências e Funcionamento.

ii – divisão de gestão de recursos humanos

1– PROPOSTA N.º 275/2018 – Recrutamento por tempo indeterminado de pessoal para a carreira/categoria de Assistente Operacional (Motorista de Pesados).

III – Divisão de educação

1– PROPOSTA N.º 276/2018 – Ratificação da atribuição da 3ª prestação de apoio financeiro à Associação para a Formação e Desenvolvimento Desportivo (AFDD), no âmbito do protocolo de colaboração estabelecido entre aquela Associação, a Câmara Municipal de Montijo e o Agrupamento de Escolas (AE) de Pegões, Canha e Santo Isidro no âmbito da implementação das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) no ano letivo 2017/18.

2– PROPOSTA N.º 277/2018 – Atribuição aos Agrupamentos de Escolas de subsídio anual para atividades de complemento curricular (visitas de estudo programadas no âmbito das atividades curriculares) para os alunos da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico economicamente carenciados (escalões de capitação A e B), no ano letivo 2017/2018.

3– PROPOSTA N.º 278/2018 – Aprovação do Acordo de Colaboração, no âmbito da componente de apoio à família para os/as do 1 ciclo do ensino básico, entre a Câmara Municipal de Montijo, o Agrupamento de Escolas de Montijo e a Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB Joaquim d’ Almeida para o ano letivo 2018/19.

Iv – Divisão de DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA SAÚDE

1– PROPOSTA N.º 279/2018 – Atribuição de apoio financeiro ao Lions Clube do Montijo para aquisição de material promocional. 

2– PROPOSTA N.º 280/2018 – Alteração às Normas de Funcionamento Interno da Universidade Sénior.

3– PROPOSTA N.º 281/2018 – Abertura de concurso por classificação para atribuição de 12 fogos de habitação social em regime de arrendamento apoiado nos Bairros da Caneira, Esteval Novo e Lançada e aprovação do Programa do Concurso e respetivo Edital.

4– PROPOSTA N.º 282/2018 – Abertura de concurso por classificação para atribuição de 2 fogos de habitação social em regime de arrendamento apoiado no Bairro Almansor em Canha e aprovação do Programa do Concurso e respetivo Edital.

V – Divisão de Cultura, Biblioteca, Juventude e Desporto

1– PROPOSTA N.º 283/2018 – Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a associação desportiva sem fins lucrativos designada por Clube Atlético do Montijo, referente à Época Desportiva 2018/2019.

2– PROPOSTA N.º 284/2018 – Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a associação desportiva sem fins lucrativos designada por Associação Recreativa e Desportiva Bons Amigos, referente à Época Desportiva 2018/2019.

3– PROPOSTA N.º 285/2018 – Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a associação desportiva sem fins lucrativos designada por Ateneu Popular de Montijo, referente à Época Desportiva 2018/2019.

4– PROPOSTA N.º 286/2018 – Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a associação desportiva sem fins lucrativos designada por Estrela Futebol Clube Afonsoeirense, referente à Época Desportiva 2018/2019.

5– PROPOSTA N.º 287/2018 – Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a associação desportiva sem fins lucrativos designada por Clube de Ténis do Montijo, referente à Época Desportiva 2018/2019.

6– PROPOSTA N.º 288/2018 – Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a associação desportiva sem fins lucrativos designada por Vasco da Gama da Lançada, referente à Época Desportiva 2018/2019.

7– PROPOSTA N.º 289/2018 – Aprovação de Protocolo de Colaboração a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a União Mutualista Nossa Senhora da Conceição, referente à Época Desportiva 2018/2019. 

8– PROPOSTA N.º 290/2018 – Aprovação de Protocolo de Colaboração a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a instituição sem fins lucrativos designada por United Visionary Arts – Associação, referente à Temporada 2018/2019. 

9– PROPOSTA N.º 291/2018 – Aprovação do Protocolo de Colaboração a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a associação cultural sem fins lucrativos designada por Companhia Mascarenhas-Martins Associação Cultural, referente à Temporada 2018/2019.

10– PROPOSTA N.º 292/2018 – Aprovação do Protocolo de Colaboração a celebrar e a outorgar entre o Município de Montijo e a associação cultural sem fins lucrativos designada por Grupo Coral do Montijo, referente à Temporada 2018/2019.

11– PROPOSTA N.º 293/2018 – Isenção de pagamento do valor de locação do Pavilhão Municipal n.º 1, a favor da APAM referente à época desportiva 2018/2019.

12– PROPOSTA N.º 294/2018 – Celebração de Acordo de Produção para a apresentação do Concerto Acústico de Miguel Gameiro no Cinema-Teatro Joaquim D’Almeida.

13– PROPOSTA N.º 295/2018 – Celebração de Acordo de Produção para a apresentação do espetáculo “Rabo de Saia” no Cinema-Teatro Joaquim D’ Almeida.

VI – Divisão de OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA

1– PROPOSTA N.º 296/2018 – Adjudicação e nomeação da Equipa de Fiscalização; OBRA: Jardim da Casa da Música Jorge Peixinho na Quinta das Nascentes; PROCESSO: F-25/2017.

Paços do Município de Montijo, 27 de agosto de 2018.

O Presidente da Câmara Municipal

Nuno Ribeiro Canta

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