O edifício, uma habitação em ruínas, estava localizado muito próximo de um parque infantil, pelo que o Serviço Municipal de Protecção Civil e Bombeiros notificou o proprietário para que assegurasse a regularização das condições de segurança, agravadas pelas condições meteorológicas adversas dos últimos dias.

Na falta de resposta ou de uma intervenção por parte do dono da propriedade dentro do prazo estipulado por lei, os serviços da Autarquia avançaram com o processo de demolição.

Os custos destas intervenções, mesmo quando executadas pela Autarquia, como neste caso, são suportados pelo proprietário, como está previsto na legislação.

Esta intervenção, na sequência de outras já realizadas desde finais de 2009, resulta de uma avaliação do Serviço Municipal de Protecção Civil e Bombeiros aos edifícios que apresentam sinais de perigo de desabamento, colocando em risco a segurança pública.

Foto: CM Setúbal

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