Nuno Carvalho, Vereador do PSD na Câmara Municipal de Setúbal, levou hoje a Câmara Municipal de Setúbal o debate sobre as dragagens no Rio Sado. Com uma proposta de recomendação, o social-democrata pretendeu “dar músculo institucional aos pedidos de esclarecimento dos cidadãos, dos profissionais da pesca e turismo, para serem ouvidos na tomada de decisões desta dimensão para o concelho e para a região. A realização de sessões de esclarecimento pelo Porto de Setúbal é a primeira vitória que interessa realçar, vai ser muito positivo para todos incluindo para o próprio Porto de Setúbal a quem saúdo por aceitarem fazê-lo. No fundo, a mensagem que queremos reforçar junto do Porto de Setúbal é que ainda há tempo de parar com acções que provoquem danos e ouvir para tomar a decisão que sirva melhor os interesses de Setúbal, da região e do país. E nestes interesses contam-se os ambientais, mas também os económicos e sociais”.

A proposta, dirigida ao Porto de Setúbal apontava três recomendações. A primeira sugere que sejam realizadas audições com entidades interessadas na área da pesca, turismo e conservaçãoda natureza. Nuno Carvalho afirma que “é justo ouvir as cooperativas de pesca e outras associações cívicas que não foram directamente consultadas na fase de consulta pública que decorreu entre os dias 22 de Março a 19 de Abril de 2017. Considerando até que os meios de divulgação foram diminutos com a mera fixação na Câmara Municipal de Setúbal e nos sites apambiente.pt e participa.pt, e vejo com agrado que nos tenha sido pela APSS que vai agora ouvir estas entidades, é um primeiro resultado positivo.”.

A segunda recomendação propõe a realização de um estudo de impacto económico em sectores fundamentais como a pesca ou o turismo, reconhecendo que “é enorme a importância da pesca e do turismo em Setúbal e não está quantificado o alcance de eventuais efeitos negativos nestes sectores, por isso é fundamental estudar o nível desse efeito negativo paraque haja clareza no diálogo com os operadores económicos da pesca e turismo e a APSS.”. Por fim, a terceira proposta recomenda a criação de uma entidade de acompanhamento independente para garantir o respeito pelo princípio de prevenção ambiental. O Vereadorafirma, assim, que “seria manifestamente preferível que a actividade da APSS pudesse crescer em harmonia com os sectores da pesca, turismo e preservação ambiental, por isso é manifestamente necessário assegurar que essa coexistência é possível. Não sendo essa uma missão apenas da APSS, deve no entanto ser a APSS a entidade que recebe a participação cívica e institucional das várias partes envolvidas.”

Apesar do chumbo da proposta com os votos contra da CDU e PS, Nuno Carvalho realça que “foi a segunda vez que colocamos a discussão deste tema na Câmara Municipal, independentemente do chumbo da proposta a primeira reacção da APSS para realizar sessões de esclarecimento é a concretização de um dos objectivos, sendo certo que o caminho que fazemos agora na Assembleia da República com a bancada do PSD também dará frutos para assegurar que não haja danos no sector da pesca e turismo. Quanto ao chumbo pelo PCP, vejo como algo normal, eles votam sempre contra as propostas do PSD, mas ficou evidente que também pretendem que haja esclarecimentos aos sectores da pesca, turismo, e cidadãos que têm transmitido preocupações ambientais.”

Ainda sobre as declarações da Presidente da Câmara Municipal dirigidas a Nuno Carvalho noinício da Reunião de Câmara o Vereador do PSD afirmou “eu não recebo salário como Vereador, a minha participação é feita através da propostas que levo à Câmara Municipal, e nesse aspecto todas as pessoas têm elogiado muito a nossa actividade e esta última Reuniãode Câmara foi mais um exemplo.”

Proposta de recomendação pode ser consultada aqui : Proposta PSD

Fonte: Gabinete de Apoio à Vereação PSD

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