Cerca de 30 técnicos e eleitos da Câmara Municipal do Barreiro e das freguesias do Concelho participaram na VI Jornadas de Descentralização Autárquica, no dia 10 de novembro, na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro. 

VI Jornadas de Descentralização Autárquica, decorreu, durante o dia de ontem, na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro.

Na Sessão de Abertura, a Vereadora Sofia Martins salientou aos técnicos e autarcas presentes que, “se conseguirmos melhorar o nosso trabalho, vai refletir-se na vida dos Munícipes” e desejou que as jornadas sejam um momento “de reflexão profícua”.
Carlos Moreira, Presidente da União das Freguesias do Alto do Seixalinho, Santo André e Verderena, considerou que as jornadas são “um ponto de aprendizagem e troca de experiências que permitem a criação de laços e relacionamentos que dão origem a contactos mais céleres na resolução dos problemas”.
Ainda na sessão de abertura, o Presidente da CMB, Carlos Humberto de Carvalho, lançou algumas ideias para debate, nomeadamente a conciliação entre os aspetos estratégicos de gestão e a resolução dos problemas do quotidiano. Em relação à descentralização de competências para as freguesias, o Autarca considerou que “melhorámos mas é preciso ir mais longe”.
Durante a manhã, foram constituídos grupos de trabalho que analisam vários painéis temáticos. À tarde, haverá apresentações de oradores convidados de outras autarquias que vão apresentar a sua ‘realidade’.

Recorde-se que as Jornadas de Descentralização Autárquica constituem um fórum de debate e reflexão sobre matérias maioritariamente relacionadas com a qualificação do espaço público, tendo a legislação, aprovada em 2013, levado à elaboração e assinatura de acordos de execução e protocolos de delegação de competências, em 2014.

No período da manhã, foram constituídos grupos de trabalho em diferentes painéis temáticos subordinados aos temas: Sustentabilidade técnica das decisões das Juntas de Freguesia; Avaliação dos Acordos de Descentralização; Competências próprias VS Competências delegadas; e Contributos para uma maior fluidez no fluxo de comunicação entre CMB e Juntas de Freguesia e vice-versa.

No período da tarde, foram apresentadas as conclusões de cada painel temático. Sistematizar o trabalho, partilhar a informação de uma forma célere e eficaz entre todos os intervenientes foram algumas das conclusões do debate.

Posteriormente, Vítor Antunes, Presidente da junta de freguesia da Quinta do Conde, falou sobre a experiência de descentralização de competências naquela freguesia.

“Esta sessão permite que possamos servir melhor as populações. Todos temos esse objetivo comum”, referiu a Vereadora Sofia Martins no encerramento das Jornadas. A Autarca valorizou o modelo de descentralização adotado no Barreiro – “somos um bom exemplo – , considerando que estas reflexões vão permitir ajustar alguns procedimentos, de modo a planear melhor e a tornar o trabalho mais eficaz.

“Temos o desafio de fazer mais e melhor para os cidadãos do Barreiro”, salientou o Presidente da CMB. Carlos Humberto de Carvalho considerou que este dia de trabalho serviu para encontrar as melhores soluções para responder às carências, problemas e projetos para o Concelho. Referiu, ainda, que as freguesias têm o “papel de parceiros no desenvolvimento do Barreiro”.

“A descentralização é um bem e a prática tem demonstrado isso mesmo”, referiu o Presidente da CMB.