A poucos dias da reabertura do julgamento da Operação Marquês, o tribunal enfrenta nova perturbação: o advogado particular do principal arguido, José Sócrates, foi internado, e os defensores nomeados pelo tribunal recusaram ou tentaram recusar a tarefa, obrigando a juíza a reorganizar a representação. A situação coloca em risco a continuidade da audiência e reacende dúvidas sobre prazos e direitos de defesa num processo de grande complexidade.
A juíza responsável pelo processo nomeou um advogado oficioso depois de o defensor privado do ex-primeiro-ministro, José Preto, ter sido internado em caráter de urgência no final de dezembro. Preto comunicou ao tribunal que está a ser tratado em hospital — mais tarde apresentou um atestado médico que indica pneumonia — e não conseguiu assistir à sessão marcada para esta fase do julgamento.
O primeiro advogado oficioso designado, Inês Louro, recusou o mandato alegando um conflito de princípios ligado à sua posição política. Louro, atualmente filiada ao partido Chega e ex-militante do Partido Socialista, justificou que já tinha manifestado críticas públicas a Sócrates e optou por não aceitar a defesa, citando objeção de consciência.
Face a essa recusa, a magistrada designou uma segunda advogada de serviço, Ana Velho. Também ela pediu dispensa, argumentando que o prazo legal de cinco dias para se inteirar de um processo com tantas peças e complexidade é insuficiente. A juíza não aceitou o pedido e manteve Ana Velho como representante oficiosa, apesar da relutância da advogada.
Em declarações aos jornalistas, Ana Velho explicou que a sua disponibilidade para tomar nos autos uma preparação adequada é limitada, considerando a tarefa praticamente impossível dentro do tempo legal. Ainda assim, permanecerá como representante até que José Preto recupere e retome o mandato.
- Quem: José Sócrates, principal arguido da Operação Marquês.
- O que aconteceu: advogado particular internado (atestado por pneumonia); primeiro advogado oficioso recusou por objeção de consciência; segundo nomeado tentou ser dispensado por impossibilidade de consultar o processo a tempo.
- Consequência imediata: garantia de representação produzida pelo tribunal, mas com risco de intervenções menos preparadas e possível adiamento de sessões.
- Contexto processual: o julgamento já vinha com interrupções anteriores ligadas à substituição de advogados e às férias judiciais.
Normalmente, quando um defensor não pode comparecer, delega a defesa a um colega; neste caso, porém, a combinação de internamento sem substituto indicado e recusas sucessivas obrigou o tribunal a recorrer ao regime de defesa oficiosa. A regra processual é clara: nenhum arguido pode ficar sem representação em audiência.
A situação também revive memórias da fase anterior do processo, quando o antecessor de José Preto, Pedro Delille, renunciou ao mandato — um episódio que levou a um adiamento das sessões já em novembro. As interrupções somadas às férias judiciais de Natal prolongaram uma pausa que, para observadores, complica a cadência do julgamento.
Além da logística imediata, há implicações práticas e políticas. Processos longos e sucessivas substituições de advogados afetam a perceção pública sobre a eficiência do tribunal e podem aumentar as pressões sobre prazos processuais. Para os arguidos, qualquer alteração na equipa de defesa influencia a estratégia e a capacidade de resposta em audiências decisivas.
O próximo passo será a manutenção de Ana Velho na representação até que José Preto recupere e possa reassumir a defesa, ou até que o tribunal decida outra solução. Até lá, o tribunal terá de conciliar o direito à defesa com a necessidade de prosseguir o calendário das sessões.
