Moçambique lançou um concurso público, com financiamento do Banco Mundial, para expandir o acesso à internet de alta velocidade em áreas rurais — uma medida destinada a reduzir o fosso digital e facilitar o acesso a serviços essenciais nas regiões mais isoladas. O processo, dividido em três lotes, avança agora para a fase de contratação das obras e equipamentos.
Segundo o documento do concurso, o plano contempla a instalação de infraestruturas em diversas localidades do país. O primeiro lote abrange 95 localidades nas regiões sul e centro; o segundo e o terceiro lotes prevêem, cada um, a cobertura de 101 localidades nas zonas centro e norte, respetivamente.
Há, porém, uma observação técnica relevante: enquanto o Governo anuncia a meta de atingir 301 localidades, a soma dos três lotes mencionados no edital totaliza 297 pontos. O descompasso entre essas cifras aparece no próprio material do concurso e pode refletir ajustes administrativos ou incorreções na comunicação do projeto.
O projeto é executado no âmbito do Projeto de Aceleração Digital de Moçambique e integra o Programa Internet para Todos 2030, lançado em 2025 pelo Presidente Daniel Chapo, segundo o Ministério das Comunicações e da Transformação Digital. O objetivo declarado é levar banda larga e serviços de voz a comunidades que ainda não dispõem desses recursos.
- Financiamento: Banco Mundial.
- Objetivo: reduzir o fosso digital e ampliar acesso a serviços digitais.
- Lotes: Lote 1 — 95 localidades (sul/centro); Lote 2 — 101 localidades (centro); Lote 3 — 101 localidades (norte).
- Meta anunciada: 301 localidades (diferença de 4 localidades em relação ao total dos lotes).
Em comunicado, o ministério ressalta que a iniciativa pretende facilitar o acesso a educação, informação e outros serviços digitais para mais de 90% da população das localidades incluídas no programa. A conectividade em zonas rurais também é apontada como chave para o desenvolvimento económico local e para a inclusão social.
Em novembro, o ministro Américo Muchanga informou que o Governo já instalara 143 novas antenas em todas as províncias para reforçar cobertura e qualidade dos serviços. Na mesma ocasião foram registadas 500 assinaturas digitais com validade jurídica, movimento que o Executivo diz visar a modernização administrativa e o fortalecimento da confiança nos serviços online.
As implicações práticas são imediatas: escolas e centros de saúde podem passar a contar com ligação mais estável; microempresas rurais terão maior acesso a mercados digitais; e cidadãos em áreas remotas ganharão melhor acesso a informação e a serviços públicos. Contudo, a eficácia dependerá da manutenção das infraestruturas, da disponibilidade de energia e da capacidade de tornar os serviços acessíveis em termos de preço.
O concurso abre uma janela para observar como o país e os parceiros internacionais irão gerir a transição digital em contextos rurais. Acompanhar os resultados da adjudicação e o cronograma de implementação será essencial para avaliar se a promessa de ampliar a conectividade se traduzirá em mudanças concretas no curto e médio prazos.
