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André Ventura chega à segunda volta das presidenciais apresentando‑se como a alternativa escolhida por eleitores que rejeitam o projecto socialista e promete transformar o resultado da primeira volta em poder real sobre o Executivo. Numa entrevista ao Expresso, o líder do Chega reforçou que, na sua avaliação, um Presidente eleito por si traria mais estabilidade ao Governo do que a opção representada por Seguro e defendeu mudanças constitucionais para dar ao chefe de Estado maior capacidade de exigir responsabilidade ao Governo.
Ao longo da conversa, Ventura procurou conciliar duas mensagens aparentemente opostas: a de ruptura política e a de garantia de ordem institucional. Apontou para as recentes colaborações com o PSD de Luís Montenegro como exemplo de capacidade de diálogo, ao mesmo tempo em que prometeu uma Presidência mais interventiva do que a tradição recente em Belém.
O plano que propõe vai além das declarações públicas: Ventura defende uma revisão constitucional que, segundo ele, permitiria ao Presidente exercer uma fiscalização mais rígida sobre a actuação governamental e impor “exigências” formais ao Executivo.
O que muda na prática
As propostas de Ventura, se levadas a cabo, teriam efeitos diretos sobre a dinâmica entre o Palácio de Belém e o Governo. Entre as consequências plausíveis estão:
- Maior intervenção presidencial: uso mais frequente de vetos ou solicitações de fiscalização constitucional;
- Pressão sobre nomeações e políticas: aumento da influência do Presidente na escolha de responsáveis políticos e na agenda governamental;
- Risco de tensão institucional: confrontos mais regulares entre o Executivo e o chefe de Estado, sobretudo em matérias sensíveis;
- Reconfiguração das alianças partidárias: partidos podem procurar acordos formais ou informais para evitar instabilidade;
- Debate público sobre limites constitucionais: necessidade de clarificação legal sobre o papel do Presidente e os mecanismos de controlo.
Especialistas em direito constitucional ouvidos por outros órgãos têm mostrado prudência diante da proposta: alterar a Carta Magna implica processos complexos e amplos consensos políticos, algo que nem sempre acompanha declarações eleitorais. Além disso, existe debate sobre se um Presidente mais interventivo traduz automaticamente em «estabilidade» na prática ou se, pelo contrário, amplifica conflitos institucionais.
Reacções e riscos políticos
Entre os actores políticos, a perspectiva de um Presidente com perfil mais activo provoca leituras distintas. A direita moderada pode ver ali uma oportunidade de contrapeso ao Governo, enquanto a esquerda e setores institucionais avisam para o perigo de concentrações de poder ou de politização excessiva de funções que, tradicionalmente, foram de natureza sobretudo simbólica e moderadora.
Ventura insiste que a sua prioridade será exigir responsabilidades e fomentar estabilidade, lembrando o desempenho eleitoral como mandato popular. Mas, na prática, transformar esse argumento em mudanças constitucionais e de rotina institucional exigirá negociações prolongadas e um quadro jurídico claro.
Até à segunda volta, o debate deverá centrar‑se não só nas promessas de Ventura, mas também na capacidade dos partidos e das instituições de responderem às propostas com propostas alternativas — ou com medidas de contenção democrática. Para o eleitor, a questão é direta: que equilíbrio entre intervenção presidencial e respeito pelos limites constitucionais garante mais previsibilidade para o país?
