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Aumento do discurso de ódio nos últimos anos pode reduzir o número de pessoas que procuram corrigir oficialmente seu gênero, alertam especialistas. A mudança não afeta apenas documentos: tem consequências práticas e psicológicas que agora ficam em risco num cenário social mais hostil.
Aos 15 anos, Xavier decidiu contar à família que se identifica como homem. Não pôde alterar o nome de imediato; fez o pedido ao completar 16 anos e recorda que, sem essa possibilidade legal, teria vivido um período muito difícil. Iniciou tratamento hormonal quase aos 18 e só após a mastectomia sentiu-se plenamente à vontade com o próprio corpo.
Dados oficiais e tendências
Entre 2018 e 2025, quase 3.300 pessoas registraram alteração de nome e género no Registo Civil, segundo números solicitados pelo PÚBLICO ao Ministério da Justiça. Deste total, 323 são jovens com 16 ou 17 anos.
Especialistas ouvidos pela imprensa avisam que o recrudescimento de um tom público mais hostil — classificado por muitos como aumento do discurso de ódio — pode intimidar quem considera buscar o reconhecimento legal. O receio é que casos como o de Xavier deixem de ser tornados públicos ou que famílias e juristas se afastem do processo por pressão social.
Por que isso importa agora
O debate tem impacto direto em vida concreta: documentos oficiais incompatíveis com a identidade de uma pessoa limitam acesso a serviços, criam constrangimentos em ambiente escolar e de trabalho e aumentam o risco de violência e exclusão. Em tempo de eleições e polarização, qualquer mudança no clima social altera a percepção de segurança de grupos vulneráveis.
Profissionais de saúde mental e organizações de direitos humanos apontam que o receio de exposição pública e de ataques verbais pode atrasar decisões médicas ou administrativas, com efeitos na saúde física e psicológica.
O que mostram os números e o que pode mudar
- Período considerado: 2018–2025 — ~3.300 alterações registradas no Registo Civil.
- Menores de 16–17 anos: 323 processos concluídos no mesmo período.
- Risco apontado: retrocesso no número de pedidos caso o ambiente social se torne mais hostil.
- Consequências práticas: dificuldades de identificação, afetando acesso a serviços e segurança pessoal.
Além das estatísticas, relatos pessoais ilustram o efeito direto da lei que permite a alteração: para quem passou pelo processo, o reconhecimento jurídico foi um passo decisivo para a afirmação da identidade. Mas para outros, a leitura pública de casos recentes e o crescimento de retórica agressiva podem funcionar como desestímulo.
Perspectiva e próximos passos
Advogados, associações e profissionais de saúde defendem que medidas de proteção e informação são imprescindíveis para que o processo continue acessível e seguro. Isso inclui orientação jurídica gratuita, protocolos de confidencialidade e campanhas informativas que reduzam o estigma.
Enquanto as estatísticas mostram uma mudança significativa nos últimos anos, o futuro dependerá tanto da legislação quanto do ambiente social. A experiência de quem já passou pelo processo — como Xavier — evidencia ganhos pessoais importantes, mas também expõe fragilidades que podem ser ampliadas se aumentar a hostilidade pública.
Dados: Ministério da Justiça, a pedido do PÚBLICO.
