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André Ventura qualificou de insuficiente o desconto anunciado pelo Governo no imposto sobre os combustíveis e anunciou que o Chega vai pedir um debate urgente na Assembleia da República para exigir a devolução da receita adicional do IVA. A troca de acusações chega numa fase de pressão sobre os preços dos combustíveis, com efeitos imediatos no bolso das famílias e nas margens das empresas.
Em conferência de imprensa na sede do partido, o líder do Chega afirmou que o corte anunciado — de apenas 3,55 cêntimos por litro no ISP do gasóleo rodoviário — não compensa a subida recente dos preços. Ventura disse ainda que o primeiro‑ministro, Luís Montenegro, terá dado garantias apresentadas como enganosas durante o último debate quinzenal no parlamento.
O que Ventura exige
O chefe do Chega pediu medidas concretas para que o Estado não retenha receitas extraordinárias geradas pelo aumento dos preços. Entre as propostas apresentadas estão mecanismos distintos para ajudar famílias e empresas, com pagamentos diretos a particulares e vales específicos para empresas que tenham pago IVA a mais.
- Devolução da receita adicional do IVA resultante da recente subida dos combustíveis;
- Distinção entre apoios a particulares (pagamento direto) e a empresas (vale corporativo ou equivalente);
- Restabelecimento temporário do IVA zero em bens essenciais, limitado até ao final do ano;
- Convocação de um debate de urgência na Assembleia da República, com previsão de realização já na próxima semana.
Ventura criticou a fórmula adotada pelo Governo: recordou que, segundo o executivo, um desconto extraordinário seria aplicado se o aumento ultrapassasse 10 cêntimos por litro. Ainda assim, perante um aumento acumulado que o líder do Chega descreve como “muito superior”, o apoio anunciado ficou aquém do anunciado pelos responsáveis do Governo.
Riscos e impacto económico
O partido alertou para um efeito cascata: aumento dos custos de transporte pode antecipar subida generalizada de preços nos bens alimentares e outros bens essenciais, pressionando a inflação e o poder de compra. Ventura falou em risco de falências e de aumento do desemprego se não houver uma resposta mais ampla e célere por parte do Estado.
Além das medidas fiscais, o Chega propõe um pacote temporário que vise amortecer choques de preço e proteger famílias vulneráveis. O partido também pediu que o Governo utilize meios civis e militares, se necessário, para apoiar portugueses que enfrentem dificuldades para regressar do estrangeiro — uma reivindicação colocada no contexto da atual instabilidade internacional.
Contexto internacional
O aumento dos preços dos combustíveis tem sido influenciado por tensões geopolíticas no Médio Oriente e por fatores de oferta e procura globais, além dos impactos de recentes eventos meteorológicos em algumas cadeias logísticas. Essa combinação torna urgente uma resposta doméstica que equilibre compensações imediatas com medidas estruturais de proteção social.
O pedido de debate do Chega deverá ser apreciado na próxima semana. Até lá, o choque sobre os preços dos combustíveis permanece como um dos temas centrais da agenda económica e política — com potenciais consequências diretas para o custo de vida dos portugueses.
