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O Instituto Politécnico de Bragança (IPB) pediu formalmente ao Ministério da Educação a mudança de estatuto para universidade, numa iniciativa que pode alterar o financiamento e a oferta académica da instituição. A movimentação ganha relevo agora porque o regime jurídico do ensino superior está em revisão e o Governo anunciou abertura para transferências deste tipo.
A proposta saiu do Conselho Geral com aprovação unânime e já seguiu para avaliação do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, depois de ter recebido pareceres igualmente favoráveis das estruturas internas do politécnico.
Razões apresentadas pela instituição
O IPB sustenta o pedido com elementos académicos, científicos e financeiros que, na visão da direção, cumprem os requisitos para a transição.
- Oferta consolidada nos três ciclos de estudos (licenciatura, mestrado e doutoramento);
- Existência de três programas de doutoramento próprios em áreas distintas;
- Cumprimento do rácio legal de docentes com doutoramento por estudante;
- Seis unidades de investigação avaliadas positivamente pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, sendo duas classificadas como Excelente e um Laboratório Associado próprio;
- Corpo docente com qualificação elevada e sustentabilidade financeira em que o Orçamento do Estado representa menos de 50% das receitas totais.
Segundo o presidente Orlando Rodrigues, o passo é estratégico sobretudo para melhorar as perspetivas de financiamento. A instituição tem obras e necessidades de infra‑estruturas que, no actual quadro orçamental, são limitadas e estão a ser geridas com verbas plurianuais próprias — nomeadamente a construção da nova Escola de Saúde.
Impactos práticos para estudantes e investigação
O IPB acolhe mais de 10 mil alunos de mais de 50 nacionalidades e apresenta uma taxa de internacionalização superior a 35%. A direção acredita que o estatuto de universidade tornará a instituição mais competitiva na captação de estudantes nacionais e permitirá abrir cursos que hoje estão reservados ao regime universitário.
Do ponto de vista científico, a distinção pode também fortalecer a atração de projetos, bolsas e parcerias, sobretudo por via do reconhecimento das unidades de investigação e dos doutoramentos próprios.
O próximo passo e calendário
O pedido foi enviado ao ministério e aguarda apreciação. A direção do IPB diz esperar que, se aprovado, a alteração possa entrar em vigor já no início do próximo ano letivo — o cenário ideal apontado pela instituição.
Se confirmada, a mudança terá implicações locais e regionais: além de mais financiamento e cursos, poderá reforçar o papel do ensino superior no desenvolvimento do interior do país e na retenção de estudantes nacionais.
O Ministério da Educação ainda não divulgou calendário ou decisão sobre esta candidatura específica; caberá agora ao Governo enquadrar o pedido no processo de revisão do Regime Jurídico do Ensino Superior.
