O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente alertou esta semana que cerca de 100 mil pessoas vivem em zonas expostas a riscos naturais em Portugal e pediu medidas imediatas de planeamento para reduzir danos futuros. A mensagem, proferida num encontro em Viseu, sublinha que os recentes eventos climáticos tornaram urgente rever práticas de ocupação do solo e reforçar a coordenação entre autarquias e serviços de proteção civil.
Para José Pimenta Machado, o núcleo da resposta passa pelo ordenamento do território: apenas há risco de inundações quando há construção em locais vulneráveis. Em consequência, defende restringir novas autorizações para edifícios nesses locais e recuperar os corredores naturais de água — ou seja, devolver espaço às linhas de água e à linha costeira para que possam voltar a ocupar áreas que já lhes pertenciam.
O responsável destacou também que os acontecimentos recentes «abriram os olhos» de muitos cidadãos e frisou que medidas tomadas em conjunto com autarcas, como evacuações coordenadas e o corte temporário da A1, evitaram vítimas em situações críticas.
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- Planeamento preventivo: identificar e impedir novas construções em zonas de risco.
- Recuperação de corredores hídricos: restituir áreas que permitam o escoamento natural de água.
- Investimento em proteção civil: financiar formação, meios humanos e técnicos locais.
- Comando claro e coordenado: reduzir a cadeia de decisões para acelerar respostas em emergência.
- Prioridade à prevenção: políticas que privilegiem ações de mitigação, mais baratas e eficazes a longo prazo.
O debate, promovido pela Associação dos Trabalhadores da Administração Local (ATAM), reuniu ainda três autarcas que reforçaram estas prioridades. O presidente da Câmara de Viseu sublinhou a necessidade de boa liderança na proteção civil e de alocar verbas para atrair e manter equipas qualificadas na região.
O autarca de Murça realçou que prevenir é muito mais económico do que combater incêndios depois de deflagrarem — uma estimativa que os participantes quantificaram informalmente como até dez vezes menos dispendiosa — e apelou a uma atuação conjunta, sem protagonismos, entre diferentes entidades.
Por sua vez, a vice-presidente da Câmara de Pombal descreveu um problema recorrente na gestão operacional: embora os municípios tenham, em teoria, autoridade para coordenar no terreno, muitas vezes não conseguem agir porque os meios (veículos, equipamentos e pessoal especializado) não estão sob a sua alçada. Esse encadeamento de consultas entre distintos comandos dificulta decisões rápidas durante uma crise.
As implicações práticas são claras para quem vive em áreas vulneráveis e para quem define políticas públicas: além de medidas técnicas e investimentos, é preciso alinhar responsabilidades administrativas e acelerar processos de licenciamento e fiscalização. Sem essa frente conjunta, a exposição a cheias e incêndios manter-se-á elevada.
Viseu surge, nesta conferência, como exemplo de apelo à ação: os participantes pedem que a região sirva de modelo para combinar planeamento territorial, reforço logístico e liderança operacional. A mensagem final foi simples e direta — não se pode adiar a prevenção: custa menos e salva vidas.
