Desde tempos tão longínquos quanto 1989 que se luta activamente no Barreiro – e um pouco por todo o país – pela constituição de Conselhos Municipais da Juventude (CMJ), órgãos de intervenção pública fulcrais na afirmação e participação dos jovens na actividade política das suas cidades. A criação destes órgãos tem em vista a inversão da tendência vigente, que é a de fazer dos jovens apenas alvos apetecíveis para os partidos políticos e a sua lógica eleitoralista, e não intervenientes activos da vida pública do País, como seria de esperar.

Em Outubro de 2008, foram finalmente empossados os Conselheiros do CMJ do Barreiro; facto de que me orgulharia sobremaneira, não fosse a forma como todo o processo de criação e direcção dos trabalhos desse órgão têm sido conduzidos, por parte da Câmara Municipal do Barreiro, através da sua Vereadora/Coordenadora do Departamento de Acção Sócio-Cultural: Dra. Regina Janeiro.
Fontes próximas da Vereação confirmam que, numa primeira fase, a postura da mesma seria que a criação de um CMJ “afunilaria” a discussão política, optando-se assim por um caos organizado de participação alargada à população em geral. De repente, fez-se luz (graças à intervenção activa dos representantes da Juventude Socialista do Barreiro e da Juventude Popular do Barreiro no CMJ), e lá se acedeu à criação de um órgão consultivo de pleno direito, com regimento próprio e representação organizada das estruturas associativas juvenis do Barreiro – mas num modelo muito sui generis.

Sui generis foi todo o processo de génese e criação do CMJ que em Outubro tomou posse. Sui generis foi a primeira sessão oficial do CMJ do Barreiro a 27 de Outubro de 2008.

Na discussão de aprovação estatutária, cedo se percebeu que a vontade da CMB era a de manter a atitude autista, própria de quem tem tiques autoritários no governo dos destinos da cidade.

Aos apelos de sensatez da Juventude Socialista do Barreiro relativos à existência de um projecto-lei em formação pela Juventude Socialista – que viria a confluir na actual lei 8/2009 de 18 de Fevereiro, que cria o regime jurídico dos conselhos municipais de juventude -, foi dada a resposta surpreendente de que “não queremos saber” por parte da CMB.

Não obstante, a J.S. teve a responsabilidade de apresentar uma proposta de Regimento que não alienasse as opiniões da maioria, não excluísse qualquer associação jovem que quisesse ter assento naquele órgão mas que, mesmo assim, estabelecesse a ponte para o projecto-lei que com toda a certeza iria ser aprovado em Assembleia da República: era só uma questão de tempo.

Como se não fosse suficiente o desprezo com que a CMB tratou esta proposta, a Vereadora Regina Janeiro achou por bem caricaturar a intervenção política da J.S. como “brincar ao Portugal dos pequeninos”…e isto faz-me urticária no lobo parietal. Então, enquanto coçava a cabeça, cheguei à conclusão de que, de facto, no Barreiro se brinca todos os dias ao Portugal dos pequeninos.

Brinca-se ao Portugal dos Pequeninos quando se incluem num órgão, supostamente destinado à juventude, membros representativos das Juntas de Freguesia (que, relembro-vos, são todas da cor partidária da Câmara Municipal, com a excepção de Coina), todos com mais de 30 anos de idade e com direito a voto, tendo em vista a criação de uma força de voto praticamente intransponível e facilmente manobrável pelo P.C.P/CMB.

Brinca-se quando se incluem associações e movimentos juvenis que dependem quase exclusivamente de subvenções autárquicas para sobreviverem financeiramente, e cuja única inclinação de voto é o aumento da massa crítica do P.C.P. neste Órgão.

Brinca-se quando se veda a entrada no CMJ às Associações de Estudantes das Escolas do Concelho, sem dar ouvidos a quem quer que seja. Brinca-se quando se trata de forma displicente e maternalista as intervenções sólidas de quem, ao contrário do que foi afirmado pela Vereadora Regina Janeiro, não hesita em pôr os destinos da cidade e do “bem-maior” à frente das suas supostas “agendas de crescimento pessoal e político”.

Continua larga a brincadeira quando sabemos e somos avisados que a Lei 8/2009 vai alterar tudo o foi defendido anteriormente pelos nossos responsáveis autárquicos. Apenas a título de exemplo, o caso dos representantes de Junta que vão acabar por não ter direito a voto e ter assento exclusivamente como “representantes externos”.
Brinca-se, como de costume, ao Portugal dos Pequeninos sempre que se continua a hipotecar o futuro da cidade do Barreiro, seja ao nível das políticas de juventude, seja a qualquer outro nível de gestão autárquica. Brinca-se e a cidade definha, fica pequenina. Brinca-se aos partidos e às pequenas guerras/guerrilhas.

Permutam-se favores a troca de nada; citando Medina Carreira: “O Senhor acha que isto é um País a sério?”.

Não, caríssimo Doutor: é apenas o Portugal dos Pequeninos e eu, que nunca gostei de lá ir, vejo-me arrastado de novo para lá.

* Militante da JS Barreiro

Pedro Nunes