O Engenheiro José Sócrates, homem moderno, culto e informado, levanta bem alto a bandeira da co-incineração. Vários países desenvolvidos entendem que a co-incineração está ultrapassada e querer implementá-la é fazer um retrocesso civilizacional. Portugal, em 22 de Maio de 2001, a, assinou a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes. Nesta convenção, a co-incineração de resíduos perigosos em cimenteiras está explicitamente listada como uma actividade a ser eliminada o mais depressa possível (Anexo C, Part II, alínea b da Convenção). Ora, por esta altura José Sócrates era Ministro do Ambiente de um Governo que assinou um documento que vai contra o que ele defendia e defende para o País.
Ora, se para mais de 100 países que assinaram a Convenção (incluindo Portugal), a Co-incineração deve ser abolida o mais depressa, porque é que um antigo Ministro do Ambiente e agora um Primeiro-ministro a defende em Portugal e a condena no resto do mundo. É aceite, a nível mundial que a Política de Resíduos deve respeitar as alternativas de Redução, Reutilização e Reciclagem, para se poupar os recursos naturais. Ora os Governos do P.S. não o fazem e apontam o caminho da destruição dos resíduos como solução. E onde fazer esta destruição? Nos fornos das cimenteiras, que não foram construídos para o efeito, utilizando os resíduos como combustível.
Até aqui já era muito mau, mas o que dizer de se querer fazer a co-incineração no Parque Natural da Arrábida? E o que dizer dos efeitos para a saúde, quando a Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública, afirma que não sabe na realidade quais os riscos não controlados. Por outro lado, a co-incineração, não respeita o princípio ambiental de que os resíduos devem ser tratados perto da sua origem.
Em Inglaterra, estudos elaborados por cientistas independentes, demonstram que as crianças, na proximidade de algumas dezenas de quilómetros das cimenteiras que praticam a co-incineração nos seus fornos, tem cerca de duas vezes mais problemas de tiróide e bronquites do que outras crianças que habitam em regiões sem co-incineração. A mim parece-me preocupante, mas ao que parece o Partido Socialista não se importa.
*Licenciado em Geografia e Planeamento Regional
Mestre em Engenharia e Ciências da Terra
Militante do Partido Comunista Português