Não somos aposta para o Governo PSD/PP

O Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC), para 2005, no distrito de Setúbal desce 40% em relação ao ano em curso.

Sabendo nós que o distrito em que vivemos não está em condições de ver abrandado o investimento, sob pena de acentuar o afastamento que existe relativamente aos concelhos a norte da Área Metropolitana de Lisboa, temos razões de sobra para nos preocuparmos.

A Grande Área Metropolitana, recentemente (re)criada, vai caminhar de forma assimétrica e é previsível, a partir da ausência de objectivos de cariz estrutural do Governo Central para com a Península de Setúbal, que a médio prazo estejamos perante um retrocesso a sul do Tejo quando compararmos realidades.

O Concelho da Moita foi apanhado nesta “mingua”. São-lhe destinados pouco mais de 2 milhões de euros, sendo que a fatia substancial inscreve a Componente 4 do Programa Polis, num montante de 1.954 mil euros, que visa recuperar o espaço físico da marginal da Moita. A Escola Básica 2,3 José Afonso vê inscritos 100.000 euros para um pavilhão desportivo. São, ainda, propostos 25 mil euros para substituir a Escola Secundária da Moita. O montante apontado só nos permitir concluir que a eterna provisória escola vai ficar como está.

Em suma, se o distrito de Setúbal não é destino para o Governo Central, o concelho da Moita também não.

A incapacidade de execução do Executivo Camarário
Os registos dos últimos anos apontam-nos para diminutas taxas de execução do investimento.

De facto, a Câmara Municipal da Moita tem, nesta matéria, uma atracção (fatal) pelos 30%. Um terço de execução do investimento proposto vai sendo a “imagem de marca” deste mandato.

2004 não irá fugir muito à regra. O resumo da posição actual do orçamento da despesa é exactamente isso que nos informa.

Em 2002, o investimento camarário foi o mais baixo dos 4 anos anteriores; em 2003, a Câmara Municipal da Moita prometeu investir cerca de 21 milhões de euros e realizou cerca de 7 milhões; em 2004, penúltimo ano do mandato, o eventual acréscimo do índice de concretização não responde ao que se prometeu e muito menos recupera o tempo perdido.

Nesta matéria do investimento municipal não pode passar despercebido que foi com o Governo Socialista que o Concelho da Moita viu aprovados dois programas que são hoje pilares da gestão camarária: o PROQUAL – qualificação de áreas degradadas – sob a decisão da ex-Ministra Elisa Ferreira e o POLIS – requalificação urbana da frente de rio –“pela mão” do ex-Ministro José Sócrates.

Infelizmente o ritmo de execução tem deixado a desejar. Veja-se o exemplo do Polis. O projecto foi aprovado no início de 2002, as obras deviam ter avançado em 2003. Só há uns meses a Câmara apresentou o plano de ocupação e o desenho urbano. O PIDDAC, para 2005, prevê verba para que a obra tenha andamento. Resta-nos ver se a autarquia consegue corresponder. Talvez sim, afinal vamos entrar em ano de eleições e quem nos governa localmente vai aguardar que funcione a expressão “ a memória é curta”. Talvez desta vez se enganem!

Epílogo
Em matéria de investimento promovido pelas administrações central e local “venha o diabo e escolha”

*Presidente da Comissão Política Concelhia da Moita do PS
Membro do Departamento Nacional de Mulheres Socialistas
Membro da Comissão Política Nacional do PS
Email:psmoita@zmail.pt