Agenda da próxima reunião ordinária de câmara do Montijo a 18 de janeiro

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18 DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZASSETE

Exmo(a) Senhor(a) Vereador(a):

Em cumprimento do disposto no artigo 53.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, junto envio a V. Exa. a Ordem do Dia respeitante à reunião ordinária desta Câmara Municipal referenciada em epígrafe e cujo teor a seguir se transcreve:

I – ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

1– PROPOSTA N.º 1288/2017 – Alteração ao Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços – Aprovação de Projeto e Consulta Pública.

2– PROPOSTA N.º 1289/2017 – Alteração ao Regulamento de Atividades Diversas – Aprovação de Projeto e Consulta Pública.

3– PROPOSTA N.º 1290/2017 – Regulamento de Mercados Municipais – Aprovação de Projeto e Consulta Pública.

4– PROPOSTA N.º 1291/2017 – Regulamento de Feiras e de Venda Ambulante – Aprovação de Projeto e Consulta Pública.

II – divisão de gestão de recursos humanos

1– PROPOSTA N.º 1292/2017 – 3.ª Alteração ao Mapa de Pessoal de 2016.

III – Divisão de educação

1 – PROPOSTA N.º 1293/2017 – Atribuição de subsídio aos Agrupamentos de Escolas do Concelho para o apoio à aquisição de material de desgaste no ano letivo 2016/2017.

IV – Divisão de Cultura, Biblioteca, Juventude e Desporto

1– PROPOSTA N.º 1294/2017 – Isenção de Pagamento do Valor de Locação de Sala do CTJA ao Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra para Apresentação da Peça “ID a tua marca na Internet!”

2– PROPOSTA N.º 1295/2017 – Isenção de pagamento do valor de locação do Pavilhão Municipal N.º2 para a realização de um evento de Zumba Solidário – Apoio a Leonardo Anjo.

3– PROPOSTA N.º 1296/2017 – Atribuição de Apoio Financeiro a várias Associações do Concelho no âmbito da realização do Carnaval de Montijo 2017.

4– PROPOSTA N.º 1297/2017 – Atribuição de Apoio Financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Montijo para a aquisição de cinco fatos de proteção de incêndios urbanos e industriais para novos Bombeiros.

5– PROPOSTA N.º 1298/2017 – Celebração de Acordo de Produção para a apresentação do Espetáculo “Tempestade num copo de água” no Cinema-Teatro Joaquim d’Almeida no dia 3 de Março de 2017.

6– PROPOSTA N.º 1299/2017 – Celebração de Acordo de Produção para a apresentação do espetáculo “30 Anos Popular FM – Grande Noite de Fados” no Cinema-Teatro Joaquim d’Almeida no dia 18 de Fevereiro de 2017.

v– Divisão de PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

1– PROPOSTA N.º 1300/2017 – Homologação de Auto de Vistoria e notificação ao proprietário da fração sita na Rua Tenente Valadim, n.º 26, R/C, em Montijo – PROC.º: UCE-5/15.

2– PROPOSTA N.º 1301/2017 – Homologação de Auto de Vistoria e notificação ao proprietário do Prédio sito na Praça 5 de Outubro, n.º 12, em Montijo – PROC.º: UCE-14/2016.

3– PROPOSTA N.º 1302/2017 – Pedido de parecer camarário, referente ao aumento do número de compartes, para transmissão entre vivos da parte rústica, relativamente ao prédio sito em Fazenda das Latadas, Freguesia de Canha e Concelho de Montijo, ao abrigo do disposto do n.º 1 do artigo 54.º, da Lei n.º 91/95, de 02 de setembro, na redação dada pela Lei n.º 10/2008, de 20 de fevereiro. PROC. N.º CERTIDÃO 942/16.

4– PROPOSTA N.º 1303/2017 – Pedido de parecer camarário, referente ao aumento do número de compartes, para transmissão entre vivos de Prédio Misto, referente ao Prédio situado no Monte dos Cucos ou Mar Negro na União de Freguesias de Montijo e Afonsoeiro, ao abrigo do disposto do n.º 1 do artigo 54.º, da Lei n.º 91/95, de 02 de setembro, na redação dada pela Lei n.º 10/2008, de 20 de fevereiro. PROC. N.º CERTIDÃO 14/17.

VI – Divisão de OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA

1– PROPOSTA N.º 1304/2017 – Pedido de cessação do direito de ocupação das bancas n.os 35, 36 e 37 de venda de peixe fresco do Mercado Municipal.

2– PROPOSTA N.º 1305/2017 – Banca de peixe n.º 33 do Mercado Municipal – Declaração de perda do lugar a favor da Câmara Municipal.

3– PROPOSTA N.º 1306/2017 – Alienação em Hasta Pública de um Lote Composto por 35 Veículos Removidos da Via Pública ao Abrigo do Regulamento Municipal de Remoção de Veículos Abandonados (RMRVA).

4– PROPOSTA N.º 1307/2017 – Exumação de Sepulturas Temporárias no Cemitério Municipal Pinhal do Fidalgo.