REUNIÃO ORDINÁRIA DE DEZASSETE DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS

 

Exmo(a) Senhor(a) Vereador(a):

 

Em cumprimento do disposto no artigo 53.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, junto envio a V. Exa. a Ordem do Dia respeitante à reunião ordinária desta Câmara Municipal referenciada em epígrafe e cujo teor a seguir se transcreve:

 

I – ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

1– PROPOSTA N.º 891/2016 – Estatutos da Agência Regional de Energia S.energia – Alteração.

 

II – divisão de ADMINISTRAÇÃO ORGANIZACIONAL

1– PROPOSTA N.º 892/2016 – Aprovação da minuta do contrato referente à aquisição do serviço de telecomunicações fixas e dados.

 

Iii – divisão de gestão FINANCEIRA E PATRIMONIAL

1– PROPOSTA N.º 893/2016 – Aprovação do parecer prévio vinculativo, favorável à celebração de contrato de aquisição de serviços de manutenção do software ESRI.

 

Iv – divisão de gestão de recursos humanos

1– PROPOSTA N.º 894/2016 – Renovação de contrato de prestação de serviços em regime de avença “Arquitetura”.

 

v – Divisão de educação

1– PROPOSTA N.º 895/2016 – Aprovação da revisão da Política de Segurança Alimentar da Câmara Municipal.

 

vi – Divisão de Cultura, Biblioteca, Juventude e Desporto

1– PROPOSTA N.º 896/2016 – Aniversário do Rancho Folclórico Juventude Atalaiense.

2– PROPOSTA N.º 897/2016 – Realização do Concerto de Páscoa do CRAM no Cinema-Teatro Joaquim d`Almeida – Março de 2016.

3– PROPOSTA N.º 898/2016 – Isenção de pagamento do valor de locação do pavilhão Municipal n.º 2 para a realização de um Torneio de Futsal.

 

4– PROPOSTA N.º 899/2016 – Celebração de Protocolo de Cooperação entre o Município de Montijo e Associação Cultural História e Património – ALIUS VETUS -, para a realização da Feira Quinhentista de Aldeia Galega – Montijo.

5– PROPOSTA N.º 900/2016 – Aprovação de Protocolo de Colaboração a celebrar e outorgar entre o Município de Montijo e a Policia de Segurança Pública de Montijo, no âmbito do apoio à realização de treinos referente à época desportiva 2015/2016.

 

vii – Divisão de PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

1– PROPOSTA N.º 901/2016 – Recepção Definitiva do procedimento administrativo registado com o n.º I-5/02 – Loteamento urbano com obras de urbanização sito na Quinta das Nascentes – Montijo, da União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro.

2– PROPOSTA N.º 902/2016 – Determinação do nível de conservação, nos termos do Decreto-Lei n.º 266-B/2012, de 31 de dezembro. Processo UCE-1/16.

 

VIII – Divisão de OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA

1– PROPOSTA N.º 903/2016 – Receção Definitiva da obra “Ampliação da Escola Básica n.º 1 de Canha”. Processo: F-59/2000.

 

 

 

Paços do Município de Montijo, 12 de fevereiro de 2016.

O Presidente da Câmara Municipal

 

Nuno Ribeiro Canta
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