Agenda da reunião de câmara de 22 de junho – Montijo

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22 DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS

Exmo(a) Senhor(a) Vereador(a):

Em cumprimento do disposto no artigo 53.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, junto envio a V. Exa. a Ordem do Dia respeitante à reunião ordinária desta Câmara Municipal referenciada em epígrafe e cujo teor a seguir se transcreve:

I – ADMINISTRAÇÃO aUTÁRQUICA

1 – Proposta n.º1029/2016 – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano do Município do Montijo – ratificação

II – DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL

1 – PROPOSTA N.º1030/2016 – Abertura de Concurso Público Internacional para a Aquisição do Serviço de Manutenção e Licenciamento de Microsoft Enterprise Agreement, aprovação do Programa do Procedimento, do Caderno de Encargos, do Anúncio e da Assunção de Compromisso Plurianual no âmbito da Lei dos Compromissos.

III – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

1 – PROPOSTA N.º1031/2016 – Fixação do valor de comparticipação para as atividades de complemento curricular a atribuir às crianças da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico economicamente carenciados (escalões de capitação A e B), no ano letivo 2016/2017.

IV – Divisão de Cultura, Biblioteca, Juventude e Desporto

1 – PROPOSTA N.º1032/2016 – Isenção de pagamento do valor de locação do Pavilhão Municipal N.º2 para a realização do 1.º Encontro de Artes Marciais.

V – Divisão de desenvolvimento social e promoção da saúde

1 – PROPOSTA N.º1033 /2016 – Projeto Junto de Si – Celebração de Protocolo entre o Município do Montijo e a Associação para a Formação Profissional e Desenvolvimento do Montijo.

2 – PROPOSTA N.º1034 /2016 – Atribuição de Apoio Financeiro à Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos do Montijo.

3 – PROPOSTA N.º1035 /2016 – Atribuição de Apoio Financeiro à Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Sarilhos Grandes

IV – DIVISÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA

1– PROPOSTA N.º1036/2016 – Pedido de autorização para realização de trabalhos de abertura de um rasgo no pavimento da Loja n.º 1 do Mercado Municipal.