Agenda da reunião de câmara de 28 de outubro

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28 DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE

Exmo(a) Senhor(a) Vereador(a):

Em cumprimento do disposto no artigo 53.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, junto envio a V. Exa. a Ordem do Dia respeitante à reunião ordinária desta Câmara Municipal referenciada em epígrafe e cujo teor a seguir se transcreve:

I – ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

1– PROPOSTA N.º 794/2015 – Aprovação do Orçamento Municipal para 2016, das Grandes Opções do Plano (2016-2019), do Quadro Plurianual Municipal (2016-2019) e Mapa de Pessoal para 2016.

Ii – divisão de gestão FINANCEIRA E PATRIMONIAL

1– PROPOSTA N.º 795/2015 – Autorização da Contratação de empréstimo de curto prazo em 2016.

2– PROPOSTA N.º 796/2015 – Lançamento de Derrama.

3– PROPOSTA N.º 797/2015 – Participação variável no IRS.

III – divisão de gestão de recursos humanos

1– PROPOSTA N.º 798/2015 – Contrato de Prestação de Serviços em regime de Avença. “Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho”.

Iv – Divisão de Cultura, Biblioteca, Juventude e Desporto

1– PROPOSTA N.º 799/2015 – Protocolo de Colaboração a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a associação cultural sem fins lucrativos designada por Grupo Coral do Montijo, referente à época 2015/2016.

2– PROPOSTA N.º 800/2015 – Aprovação de Protocolo de Colaboração a celebrar e a outorgar entre o Município de Montijo e a Associação Batucando, no âmbito do apoio à realização das atividades culturais, referente à época 2015/2016.

3– PROPOSTA N.º 801/2015 – Atribuição de apoio à EEE – Associação Batucando – Impressão de Jornal.

v – Divisão de PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

1– PROPOSTA N.º 802/2015 – Contrato para execução de obras de urbanização – Avenida Maestro Jorge Peixinho e Avenida Antero Brotas.

2– PROPOSTA N.º 803/2015 – Protocolo a celebrar com a firma Construções Filipe & Marques, Lda. para cedência de área – troços das Avenidas Maestro Jorge Peixinho e Antero Brotas.

3– PROPOSTA N.º 804/2015 – Homologação de auto de vistoria e notificação ao proprietário do prédio na Praceta dos Malmequeres, n.º 40 – 1.º Esq.º em Montijo. Proc.º: UCE-20/2015.

4– PROPOSTA N.º 805/2015 – Determinação do nível de conservação, nos termos do Decreto-Lei n.º 266-B/2012, de 31 de dezembro. Proc.º – 22/15 – UCE.

5– PROPOSTA N.º 806/2015 – Determinação do nível de conservação, nos termos do Decreto-Lei n.º 266-B/2012, de 31 de dezembro. Proc.º – 25/15 – UCE.

6– PROPOSTA N.º 807/2015 – Pedido de parecer camarário, referente ao aumento do número de compartes para transmissão entre vivos dos prédios sitos na “Herdade do Contador”, freguesia de Canha, concelho de Montijo, ao abrigo do disposto no n.º 1, do artigo 54.º, da Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, com a última redação dada pela Lei n.º 10/2008, de 20 de fevereiro.

7– PROPOSTA N.º 808/2015 – Pedido de Receção Provisória Total das obras do prolongamento da Rua Nossa Senhora da Conceição, interseção com a Rua S. João do procedimento administrativo registado com o n.º I-13/99 – Loteamento urbano com obras de urbanização, sito no Alto das Vinhas Grandes – Montijo, da União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro.

VI – Divisão de OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA

1– PROPOSTA N.º 809/2015 – Receção Definitiva da obra “Pavimentação da Rua da Igreja – Pegões”. Processo: F-32/2005.

2– PROPOSTA N.º 810/2015 – Autorização prévia da assunção de compromisso plurianual relativo à celebração do contrato de “Pavimentação da Estrada da Vara Longa”, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro (republicada em anexo à Lei n.º 22/2015, de 17 de março).

VII – SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO

1– PROPOSTA N.º 811/2015 – Documentos Previsionais para 2016: – Grandes Opções do Plano: Plano Plurianual de Investimentos, Orçamento e Mapa de Pessoal.