REUNIÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZASSETE
Exmo(a) Senhor(a) Vereador(a):
Em cumprimento do disposto no artigo 53.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, junto envio a V. Exa. a Ordem do Dia respeitante à reunião ordinária desta Câmara Municipal referenciada em epígrafe e cujo teor a seguir se transcreve:
I – ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
1– PROPOSTA N.º 1408/2017 – 4.ª Alteração ao Orçamento da Despesa de 2017 transposto de 2016. Ao Plano Plurianual de Investimentos transposto de 2016 e ao Plano de Atividades Municipal transposto de 2016.
II – DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL
1– PROPOSTA N.º 1409/2017 – Autorização Prévia da Assunção de Compromisso Plurianual relativo à Celebração do contrato de Aquisição de Serviços de Portaria, Segurança e Vigilância para o Parque de Exposições do Montijo, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro (republicada em anexo à Lei n.º 22/2015, de 17 de março).
2– PROPOSTA N.º 1410/2017 – Autorização Prévia da Assunção de Compromisso Plurianual relativo à Celebração do contrato de Fornecimento de Gás nos Refeitórios Escolares para os anos letivos 2017/2018 e 2018/2019, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro (republicada em anexo à Lei n.º 22/2015, de 17 de março).
III – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
1– PROPOSTA N.º 1411/2017 – Concurso Público Internacional para a Aquisição do Serviço de Fornecimento de Refeições Escolares nos Refeitórios dos Estabelecimentos de Educação Pré-escolar e do 1.º ciclo do Ensino Básico do Concelho para os Anos Letivos de 2017/2018 e 2018/2019 – Retificação das Peças de Procedimento.
2– PROPOSTA N.º 1412/2017 – Educação pré-escolar – Aprovação do Anexo ao Acordo de Cooperação para 2016/2017.
iV – Divisão de DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA SAÚDE
1– PROPOSTA N.º 1413/2017 – Atribuição de Verba Cáritas Paroquial de Nossa Senhora da Atalaia.
2– PROPOSTA N.º 1414/2017 – Protocolo entre a C.M.M. e a A.M.C.V – Renovação do Plano Anual de Intervenção – Atribuição de Verba.
V – DIVISÃO DE CULTURA, BIBLIOTECA, JUVENTUDE E DESPORTO
1– PROPOSTA N.º 1415/2017 – Atribuição de Apoio Financeiro ao Grupo de Forcados Amadores do Montijo destinado à comparticipação do seguro.
2– PROPOSTA N.º 1416/2017 – Atribuição de Apoio Financeiro ao Grupo de Forcados Amadores da Tertúlia Tauromáquica do Montijo destinado à comparticipação do seguro.
3– PROPOSTA N.º 1417/2017 – Atribuição de Apoio Financeiro à Associação Tertúlia de São Pedro destinado à comparticipação do VI passeio a cavalo.
4– PROPOSTA N.º 1418/2017 – Atribuição de Apoio Financeiro à Fábrica da Igreja paroquial de Nossa Senhora de Fátima de Pegões com vista à comparticipação da Peregrinação a Fátima.
5– PROPOSTA N.º 1419/2017 – Celebração de Protocolo de Cooperação entre o Município de Montijo e a Associação de Produtores Portugueses de Plantas e Flores Naturais, para a realização da Festa da Flor 2017 – Montijo Lugar de Encontros.
VI – DIVISÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA
1– PROPOSTA N.º 1420/2017 – Receção Definitiva da obra “Sinalização Horizontal em Diversos Arruamentos – Montijo”. Processo: F-06/2007.
Paços do Município de Montijo, 21 de abril de 2017.
O Presidente da Câmara Municipal
