REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27 DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS

 

Exmo(a) Senhor(a) Vereador(a):

 

Em cumprimento do disposto no artigo 53.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, junto envio a V. Exa. a Ordem do Dia respeitante à reunião ordinária desta Câmara Municipal referenciada em epígrafe e cujo teor a seguir se transcreve:

 

I – ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

1 – PROPOSTA Nº. 972 – Contrato de comodato de 1 fração a celebrar entre o Município do Montijo e o núcleo do Montijo da Liga dos Combatentes para instalação da Sede Social

 

II – divisão de ADMINISTRAÇÃO ORGANIZACIONAL

1 – PROPOSTA N.º 973/2016 – Processo Disciplinar n.º1/2014 – Rogério Paulo Viegas Alves

 

III – DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL

1 – PROPOSTA N.º 974/2016 – 4.ª Alteração ao Orçamento da Despesa, 3.ª ao Plano Plurianual de Investimentos e 2.ª ao Plano de Atividades Municipal

2 – PROPOSTA N.º 975/2016 – Autorização prévia da assunção de compromisso plurianual relativo à celebração do contrato de aquisição de serviços de desinsetizações (pulgas, baratas) e desratização, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro

 

 IV – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

1 – PROPOSTA N.º 976/2016 – Educação pré-escolar – Aprovação do Anexo ao Acordo de Cooperação para 2015/2016

 

V – Divisão de Cultura, Biblioteca, Juventude e Desporto

1 – PROPOSTA N.º 977/2016 – Atribuição de Apoio Financeiro ao Lions Clube do Montijo pela Organização da III Gala Lions Clube do Montijo

2 – PROPOSTA N.º 978/2016 – Aprovação de Protocolo de Colaboração, no âmbito da realização da 2ª Edição dos “Trilhos da Malaposta 2016”

3 – PROPOSTA N.º 979/2016 – Celebração de Acordo de Produção para a apresentação do espetáculo “GOD” no Cinema-Teatro Joaquim d’Almeida a 3 de Junho de 2016

4 – PROPOSTA N.º 980/2016 – Atribuição de Apoio Financeiro a várias Associações do Concelho no âmbito da realização das Festas Populares de São Pedro de 2016

5 – PROPOSTA N.º 981/2016 – Atribuição de Apoio Financeiro ao Grupo de Forcados Amadores da Tertúlia Tauromáquica do Montijo destinado à comparticipação do seguro

6 – PROPOSTA N.º 982/2016 – Atribuição de Apoio Financeiro ao Grupo de Forcados Amadores do Montijo destinado à comparticipação do seguro

 

VI – Divisão DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA SAÚDE

1– PROPOSTA N.º 983/2016 – Cessação do Contrato por Renúncia – Luísa Margarida Reis Oliveira

2 – PROPOSTA N.º 984/2016 – Cessação do Contrato por Renúncia – Sandra Isabel da Silva Matias

3 – PROPOSTA N.º 985/2016 – Cessação do Contrato por Renúncia – Luís Daniel Domingos da Silva

4 – PROPOSTA N.º 986/2016 – Cessação do Contrato por Renúncia – Fernanda Maria Teixeira Godinho

 

Paços do Município de Montijo, 22 de abril de 2016.

O Presidente da Câmara Municipal

Nuno Ribeiro Canta

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