REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27 DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS
Exmo(a) Senhor(a) Vereador(a):
Em cumprimento do disposto no artigo 53.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, junto envio a V. Exa. a Ordem do Dia respeitante à reunião ordinária desta Câmara Municipal referenciada em epígrafe e cujo teor a seguir se transcreve:
I – ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
1 – PROPOSTA Nº. 972 – Contrato de comodato de 1 fração a celebrar entre o Município do Montijo e o núcleo do Montijo da Liga dos Combatentes para instalação da Sede Social
II – divisão de ADMINISTRAÇÃO ORGANIZACIONAL
1 – PROPOSTA N.º 973/2016 – Processo Disciplinar n.º1/2014 – Rogério Paulo Viegas Alves
III – DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL
1 – PROPOSTA N.º 974/2016 – 4.ª Alteração ao Orçamento da Despesa, 3.ª ao Plano Plurianual de Investimentos e 2.ª ao Plano de Atividades Municipal
2 – PROPOSTA N.º 975/2016 – Autorização prévia da assunção de compromisso plurianual relativo à celebração do contrato de aquisição de serviços de desinsetizações (pulgas, baratas) e desratização, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro
IV – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
1 – PROPOSTA N.º 976/2016 – Educação pré-escolar – Aprovação do Anexo ao Acordo de Cooperação para 2015/2016
V – Divisão de Cultura, Biblioteca, Juventude e Desporto
1 – PROPOSTA N.º 977/2016 – Atribuição de Apoio Financeiro ao Lions Clube do Montijo pela Organização da III Gala Lions Clube do Montijo
2 – PROPOSTA N.º 978/2016 – Aprovação de Protocolo de Colaboração, no âmbito da realização da 2ª Edição dos “Trilhos da Malaposta 2016”
3 – PROPOSTA N.º 979/2016 – Celebração de Acordo de Produção para a apresentação do espetáculo “GOD” no Cinema-Teatro Joaquim d’Almeida a 3 de Junho de 2016
4 – PROPOSTA N.º 980/2016 – Atribuição de Apoio Financeiro a várias Associações do Concelho no âmbito da realização das Festas Populares de São Pedro de 2016
5 – PROPOSTA N.º 981/2016 – Atribuição de Apoio Financeiro ao Grupo de Forcados Amadores da Tertúlia Tauromáquica do Montijo destinado à comparticipação do seguro
6 – PROPOSTA N.º 982/2016 – Atribuição de Apoio Financeiro ao Grupo de Forcados Amadores do Montijo destinado à comparticipação do seguro
VI – Divisão DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA SAÚDE
1– PROPOSTA N.º 983/2016 – Cessação do Contrato por Renúncia – Luísa Margarida Reis Oliveira
2 – PROPOSTA N.º 984/2016 – Cessação do Contrato por Renúncia – Sandra Isabel da Silva Matias
3 – PROPOSTA N.º 985/2016 – Cessação do Contrato por Renúncia – Luís Daniel Domingos da Silva
4 – PROPOSTA N.º 986/2016 – Cessação do Contrato por Renúncia – Fernanda Maria Teixeira Godinho
Paços do Município de Montijo, 22 de abril de 2016.
O Presidente da Câmara Municipal
Nuno Ribeiro Canta
